Na sexta-feira, 30/9, em plena véspera das eleições, houve novo bloqueio orçamentário nas universidades federais. O Decreto nº 11.216, publicado pela União, bloqueou cerca de R$ 147 milhões para os colégios federais e R$ 328 milhões para as universidades. O contingenciamento foi sacramentado no final da tarde de terça-feira, 4/10.
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A Universidade Federal do Rio de Janeiro, que já vive um momento crítico com seu orçamento, como já denunciam a instituição e a imprensa, sofreu um bloqueio no valor de R$ 17.819.264,20, o que corresponde a 5,84% da dotação orçamentária discricionária.
A UFRJ abriu o ano com o orçamento já “manco”, de R$ 329 milhões, mas que teve R$ 23 milhões cortados, caindo para R$ 308 milhões. Agora outros cerca de R$ 18 milhões foram bloqueados, causando o menor orçamento discricionário dos últimos dez anos, apesar da inflação e do aumento do número de estudantes nos mais de 170 cursos de graduação e do Complexo Hospitalar, que conta com nove unidades de saúde.
Para Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, o cenário é dramático.
Nós tínhamos um orçamento que permitiria empenhar as despesas de setembro e parte de outubro. Além disso, seria possível planejar esses últimos meses e tentar pactuar com nossos fornecedores o funcionamento da UFRJ. Com esse último contingenciamento, não vai ser possível empenhar as despesas de setembro, nem parte das de outubro, o que antecipa os riscos de interrupção de serviços. Essa é a nossa grande preocupação neste momento. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como continuar funcionando neste ano.
Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ
O decreto limita a movimentação e o empenho de recursos até novembro, porém a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alerta: “Não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro”. Em outro trecho, acrescenta: “Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”.
A UFRJ
Maior universidade federal do Brasil, a UFRJ é a primeira instituição oficial de ensino superior do país, com atividade desde 1792 (Escola Politécnica, a sétima escola de Engenharia do mundo e a mais antiga das Américas) e organizada como universidade em 1920. Com presença registrada nas dez melhores posições dos mais diversos rankings acadêmicos na América Latina, com o melhor curso de Engenharia Naval e Oceânica das Américas (à frente, inclusive, do MIT), a instituição conta, hoje, com 172 cursos presenciais de graduação, 4 de graduação a distância, 315 de especialização, 224 programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e mais de 1.500 projetos de extensão.
Seu corpo social é composto por cerca de 65 mil estudantes (anualmente, 5 mil formam-se na graduação e 2,6 mil dissertações e teses são produzidas), 4 mil docentes (9 em cada 10 têm doutorado), 3,7 mil técnicos-administrativos atuantes nos hospitais da UFRJ e 5,6 mil nas demais unidades.
A Universidade tem estrutura similar à de um município de médio porte. A Cidade Universitária, campus principal, possui circulação diária de cerca de 100 mil pessoas. Compatível com seu grau de relevância estratégica para o desenvolvimento do país, a UFRJ formou vários ex-alunos notáveis, como Osvaldo Aranha, indicado ao Prêmio Nobel da Paz; os escritores Jorge Amado e Clarice Lispector; o arquiteto Oscar Niemeyer; os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas; e o matemático Artur Ávila, primeiro latino-americano a receber a Medalha Fields, prêmio oferecido a matemáticos com até 40 anos e considerado equivalente ao Nobel.
Uma das instituições que mais produzem ciência no Brasil, a Universidade possui dois campi fora da capital fluminense: um em Macaé e outro em Duque de Caxias. Com projetos de ponta nas áreas científica e cultural, a antiga Universidade do Brasil tem sob seu escopo 9 hospitais universitários e unidades de saúde, 19 entes museais, 1.456 laboratórios, 44 bibliotecas e um parque tecnológico de 350 mil metros quadrados, com startups e empresas de protagonismo nacional e internacional.