Com a expectativa para o retorno das atividades presenciais na UFRJ e a recente aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das dúvidas que pairam é a de como fica o orçamento da instituição para 2022. O Conexão UFRJ entrevistou o professor Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças.
Raupp aponta que o orçamento discricionário – o único a que a Universidade tem acesso para gerir contas (luz, água, limpeza, segurança etc) e realizar investimentos, como obras, por exemplo – teve tímido aumento em relação a 2021, mas é menor que o orçamento de 2019. Na verdade, é o menor dos últimos dez anos, só à exceção de 2021. Se considerarmos a inflação, que fechou o ano passado em 10,67% com a maior taxa acumulada desde 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento em si não chega a ser real, já que o aumento orçamentário foi de 10,06%.
Segundo o pró-reitor, “o ano de 2022 será de desafios” e existe uma “insuficiência de recursos para fazer frente à retomada plena das aulas presenciais”.
Leia a entrevista na íntegra.
Conexão UFRJ: Qual será o orçamento de 2022 para a UFRJ? Quais os pontos de destaque e de atenção?
Eduardo Raupp: A dotação orçamentária da UFRJ é dividida, basicamente, em dois grandes grupos: orçamento de pessoal e discricionário. Para as despesas de pessoal, a UFRJ terá um orçamento de R$ 3.028.627.415,00, uma pequena redução de 2,72% em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Para as despesas discricionárias, o orçamento é de R$ 329.290.643,00, um acréscimo de 10,06% também em relação a 2021.
Mesmo o orçamento discricionário de 2022 sendo maior que o de 2021 – de R$ 299 milhões para R$ 329 milhões –, ainda está muito aquém dos valores dos anos anteriores, quando, em 2020, por exemplo, foi de R$ 374 milhões e, em 2019, R$ 377 milhões, levando em conta, ainda, a necessidade de correção pela perda inflacionária.
Nesse orçamento discricionário, podemos destacar o aumento de 10,62% na Ação de Funcionamento, uma das principais ações orçamentárias destinada ao pagamento da manutenção básica, junto à antiga Ação do Reuni, que teve uma pequena redução de 0,92%, e a retomada do orçamento de investimento (R$ 5,9 milhões).
Outro destaque que vale mencionar é a inclusão de orçamento discricionário na unidade orçamentária do Complexo Hospitalar, composto por nove unidades de saúde. Depois de muitos anos sem recebermos nenhum valor diretamente na lei orçamentária, em 2022 foram incluídos R$ 25,5 milhões, sendo R$ 14,1 milhões na Ação de Funcionamento dos Hospitais Universitários e R$ 11,4 milhões na Ação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
Entendemos como de grande preocupação a insuficiência de recursos para fazer frente à retomada plena das aulas presenciais. Podemos esperar um aumento significativo nas despesas relacionadas à manutenção básica, em especial energia elétrica, com reformas e melhorias nos espaços físicos, bem como aumento dos insumos necessários para um retorno seguro de toda a comunidade universitária.
Conexão UFRJ: Quanto ao orçamento e situação financeira, como a UFRJ fechou o ano de 2021?
Raupp: Mesmo com a redução significativa do orçamento discricionário da UFRJ de 2020 para 2021 – quando foram cortados por volta de R$ 75 milhões –, após ajustes nas contas com base em um planejamento prévio, chegamos ao final de 2021 com um passivo daquele ano na ordem de R$ 20 milhões, que precisarão ser honrados com o orçamento de 2022.
Conexão UFRJ: E como pretende fechar 2022? O ensino, a pesquisa e a extensão serão afetados?
Raupp: O ano de 2022 será de desafios. A volta das aulas presenciais fará com que as despesas com manutenção básica tenham um aumento significativo, em especial a energia elétrica, que, além do aumento do consumo, encontra-se na bandeira Escassez Hídrica, a mais alta.
Agora, com a publicação da LOA 2022, estamos buscando a adequação dos valores com as nossas despesas de modo que consigamos chegar ao final do exercício mantendo em dia as despesas com a manutenção básica da instituição, ou seja, em pleno funcionamento. Ainda é difícil prever como faremos este equacionamento, sobretudo diante das incertezas da evolução da pandemia.
Conexão UFRJ: A UFRJ tem mais de quatro mil professores, três mil técnicos-administrativos que atuam nas unidades de saúde e cinco mil nas demais unidades. Neste ano, a Universidade prevê um dos maiores incentivos para qualificação de docentes e técnicos-administrativos? Quais as expectativas?
Raupp: Incluímos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2022 o maior valor da história destinado a essas ações, R$ 2 milhões. No entanto, no texto base aprovado no Congresso Nacional e também na LOA, houve uma redução de R$ 120 mil. Mesmo assim, esse novo valor de R$ 1,88 milhão ainda é o maior da história.
Em função da pandemia da covid-19, nos anos de 2020 e 2021, quando prevaleceu o distanciamento social, houve uma paralisação na oferta de cursos de capacitação e qualificação. Acreditamos que haja uma grande demanda reprimida para essas ações, que poderá ser atendida com esse valor indicado.
Conexão UFRJ: Em relação ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) há alguma novidade?
Raupp: Essa foi uma boa notícia. Após o valor do Pnaes ser bastante reduzido no ano passado, baixando de R$ 53 milhões em 2020 para R$ 42 milhões em 2021, para este ano o valor será de R$ 55 milhões, um aumento de 29,83%. Essa retomada do valor aos patamares dos anos anteriores será importante para que as ações afirmativas possam ser realizadas pela Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7).
Conexão UFRJ: A que precisamos ficar atentos?
Raupp: Agora, com a publicação da LOA 2022, precisamos aguardar a liberação do limite de empenho relativo ao orçamento discricionário para sabermos, de fato, o valor de que poderemos dispor por enquanto para atender às despesas com a manutenção básica. No entanto, já é possível realizarmos o planejamento da execução das despesas, em especial com a retomada presencial das aulas e serviços administrativos, de modo que possamos chegar ao final do ano com o pleno funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas da UFRJ. Em paralelo, precisamos seguir na busca da recomposição do orçamento. As carências se acumulam, os recursos não evoluem em termos reais, a conta não fecha e precisamos pressionar, com toda urgência, por novos recursos.
Conexão UFRJ: Que mensagem gostaria de deixar neste início de ano?
Raupp: Nós seguimos trabalhando com todo o empenho para que nossas atividades-fim não sejam interrompidas e que possamos seguir desempenhando nosso papel, como tem sido na trajetória da UFRJ e, em especial, como demonstramos nestes anos de luta contra a pandemia. Para isso, entendo que precisamos de muita determinação e resiliência, mas também muita disposição para cobrar políticas públicas e recursos que assegurem condições à altura do que a Universidade faz jus.