O Instituto de Psiquiatria de UFRJ (IPUB) recebeu em seu centro de estudos, na manhã do dia 1 de agosto, Luis Fernando Chazan, psicanalista e professor da Unidade Docente-Assitencial (UDA) de Saúde Mental e Psicologia Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro(UERJ) que ministrou a palestra intitulada A saúde mental na atenção primária à saúde.
O palestrante contou que a atenção primária à saúde, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o “primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde”, passou a ser considerada de fundamental importância na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em 1978, em Alma-Ata, Cazaquistão, quando foi assinado o documento que definiu as diretrizes da atenção primária, a declaração de Alma-Ata. Na conferência, que reuniu 134 países e 67 organismos internacionais, foi estabelecido que a saúde deveria ser garantida para todos até o ano 2000. O Brasil, então, constitucionalizou esta promessa ao criar o artigo 196 da constituição federal de 1988 que tornou oficialmente a saúde “um direito de todos e um dever do estado”.
Como resultado da mudança de estratégia na assistência à saúde, foi criado em 1994 o Programa Saúde da Família (PSF), apontado por Chazan como uma das estratégias de saúde da família adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que contribuem para a difusão da atenção primária à saúde mental. “O PSF promove uma descentralização da saúde pela universalização do acesso à atenção primária” disse ele sobre o projeto que funciona pela formação de equipes multiprofissionais responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em unidades básicas de saúde.
Chazan vê a criação do PSF como um grande avanço no processo de difusão da atenção primária, porém aponta que no início de sua criação havia alguns erros em sua concepção, começando pelo nome: “embora se chame programa, é uma estratégia de saúde da família”.
— Esse processo transpassa as questões políticas menores que os governos assumem, desde 1994 até agora este processo continua crescendo e se desenvolvendo, não houve uma modificação de um governante desfazer o que foi feito por um anterior — disse o palestrante se mostrando satisfeito com o fato do processo de implantação da atenção primária não estar limitado a questões partidárias.
Depois de abordar a atenção primária nos programas de saúde em geral, Chazan ressaltou a importância dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que só surgiram devido a mudança das diretrizes da assistência médica impulsionada pela declaração de Alma-Ata e consolidada no Brasil com o PSF.
Estes centros são unidades de atendimento intensivo e diário destinados exclusivamente aos portadores de doenças mentais. A atenção primária é o fundamento dos CAPs que vem crescendo exponencialmente em todo o país.