A possibilidade de perder volumosos recursos derivados dos royalties do petróleo tirou o sono dos governadores dos estados produtores. O veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição de recursos de contratos já assinados para a exploração do pré-sal impediu que o Rio perdesse R$ 100 bilhões, segundo dados oficiais.
Como há uma previsão de que as reservas de petróleo acabem em 50 anos, o Rio deve começar a pensar estratégias de diversificação do seu parque produtivo, na avaliação do economista Mauro Osório, professor da graduação e do mestrado na Faculdade de Direito da UFRJ. "Precisamos começar a diversificar agora, quando ainda vivemos a era do petróleo", sentencia.
Nesta entrevista ao UFRJ Plural, ele ressalta que o estado tem dificuldade de elaborar estratégias de desenvolvimento regionais, como já acontece em Minas Gerais e São Paulo. Essa lacuna abriria espaço para lobbies que defendem interesses privados e que não são, necessariamente, os da população.
Ampliar a reflexão sobre o Rio de Janeiro é absolutamente decisivo, e a UFRJ pode ter um importante papel nesse debate, segundo Osório, que é doutor pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ e coordena o Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, vinculado ao mestrado da Faculdade de Direito.
UFRJ Plural: A possibilidade de aprovação do artigo que reduziria em cerca de R$ 100 bilhões, nos próximos anos, o repasse de royalties de petróleo aos estados produtores causou extrema preocupação ao governo do estado. O Rio de Janeiro, hoje, depende de fato dos royalties para sobreviver?
Mauro Osório: Os royalties têm uma participação significativa na arrecadação do Rio. Se não houvesse o veto, as próprias despesas de custeio seriam reduzidas e o estado teria que cortar na carne. Algo importante é que a extração de petróleo não gera ICMS na origem, mas no destino. Então o Rio não arrecada ICMS com a extração de petróleo, que é uma atividade importante. Os royalties, na verdade, acabam sendo uma compensação.
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