Categorias
Memória

Greve já dura dois meses e não há previsão de retorno às atividades

O Governo Federal apresentou, na última sexta-feira (13/7), uma proposta que prevê mudanças no plano de carreira e aumento salarial que, de acordo com o Ministério do Planejamento, pode chegar a até 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva). Tais mudanças entrariam em vigor a partir de 2013. No entanto, depois da reunião, representantes dos docentes das instituições federais criticaram a proposta do governo. A greve completou dois meses na terça-feira, dia 17/7.

O Governo Federal apresentou, na última sexta-feira (13/7), uma proposta que prevê mudanças no plano de carreira e aumento salarial que, de acordo com o Ministério do Planejamento, pode chegar a até 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva). Tais mudanças entrariam em vigor a partir de 2013. No entanto, depois da reunião, representantes dos docentes das instituições federais criticaram a proposta do governo. A greve completou dois meses na terça-feira, dia 17/7.

De acordo com Marinalva Oliveira, presidente da Andes (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), a proposta apresentada por Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, não está de acordo com os objetivos da categoria. “No começo da reunião, não nos deram a proposta por escrito. Apenas nos passaram números referentes ao aumento, sem definir as metas do plano de carreira. No segundo momento da conversa, passaram a proposta e pediram uma resposta em até dois dias. Isso é inviável. Ainda vamos debater com o comando de greve e com as centrais sindicais”, afirmou.

Uma nova tentativa de acordo foi agendada para segunda-feira, dia 23/7. A reunião acontecerá em Brasília, quando os docentes devem apresentar ao governo um parecer sobre a proposta. Até lá, a greve será mantida nas mais de 90 instituições federais, entre universidades e institutos de tecnologia.

Proposta do governo

A proposta apresentada pelo governo prevê aumento no salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva, que será de R$ 8,4 mil, e também nos salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, que poderão passar de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil, sem um nível de carreira em 13 níveis, quatro a menos que o atual regime dos docentes.
O governo prometeu investir R$ 3,9 bilhões até 2015 para manter o aumento no salário. De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do total do montante, 40% serão usados a partir de 2013 e o restante será gasto até 2015.

Pela proposta, cerca de 143 mil professores devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o maior aumento, de 45%, será para os professores doutores. O reajuste também beneficiará os demais 20% dos professores, que atuam em regimes de 40 ou 20 horas semanais e sem regime.

A proposta pode ser visualizada na íntegra através do link http://www.adufrj.org.br/images/stories/120713_proposta_reestruturacao.pdf, disponível no site da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (Adufrj).

Greve dos técnico-administrativos

Já os servidores técnico-administrativos ainda aguardam a abertura de negociações por parte do governo. Com as atividades paralisadas desde 11 de junho, os funcionários ameaçam parar serviços essenciais, como matrículas e pagamentos, caso o governo não negocie com a categoria, segundo Luiz Antônio de Araújo, coordenador da Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras).  “Se o governo entende que a universidade é formada só por docentes, nós vamos mostrar que não é. Sem matrículas e sem pagamentos não há aulas, por exemplo. Se o governo não negociar, podemos avançar a paralisação para setores considerados essenciais, principalmente aqueles que têm relação com a parte financeira”, declarou Araújo.

Para o coordenador, agora é o momento de fortalecer a greve e mostrar que a categoria também faz parte das instituições federais de ensino. De acordo com nota publicada no site da Fasubra, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria da Presidência da República “se comprometeram a fazer gestões junto à Presidência da República e ao Ministério do Planejamento para abrir negociações e atender à  pauta”.

Segundo a Fasubra, todas as 59 universidades federais são afetadas pela paralisação. Entre as reivindicações específicas da categoria, estão o reajuste salarial, a racionalização dos cargos, reposicionamento dos aposentados e a isonomia salarial e de benefícios entre os três poderes. Na pauta geral, a categoria pede o fim da terceirização, o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação e a implantação da jornada de trabalho de 30h sem redução de salário.

Corte do ponto de grevistas

No Consuni do dia 12/7, o reitor Carlos Levi confirmou a posição da Reitoria diante da orientação do Ministério do Planejamento para o corte de ponto dos servidores em greve de todo o país: “A Reitoria não vai se submeter a essa orientação”, disse. De acordo com Levi, as reivindicações são justas e o governo deveria abrir as negociações com as categorias.

A sessão do colegiado foi precedida de uma vigília (desde as 15h do dia anterior) promovida pelos técnicos-administrativos em Educação e pelos estudantes. O objetivo da manifestação era fazer o Consuni discutir o comunicado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o corte de ponto e mostrar um posicionamento contrário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Faixas, cartazes e até mesmo um enterro simbólico do Governo Federal mostraram o grau de indignação da comunidade acadêmica com a ausência de uma negociação efetiva por parte da gestão Dilma Roussef.

Não foi possível articular uma moção do Consuni contra o corte de ponto, pois não havia quórum mínimo (de 26 conselheiros) para deliberação. Sem condições para votar, o reitor encerrou a reunião às 11h40.