O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta sexta, dia 24, que a importação ilegal de lixo doméstico e industrial no Brasil pode ter relação com crime de lavagem de dinheiro. Minc, que participou do VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, no campus da UFRJ da Praia Vermelha, disse que os resíduos não têm valor para reciclagem. “Se não tem valor econômico, então qual foi o sentido dessa importação? As autoridades devem investigar as conexões entre crime ambiental e crime de lavagem de dinheiro.”
Ele garantiu que os 48 contêineres de resíduos armazenados no Porto de Rio Grande (RS) e na Alfândega de Caxias do Sul (RS) começarão a ser devolvidos na próxima segunda-feira ao Reino Unido. O material foi enviado ilegalmente para o Brasil por empresas inglesas. Outros contêineres localizados no Porto de Santos também deverão ser retirados no prazo de dez dias.
Essa não foi a primeira vez que o lixo de países desenvolvidos veio para o Brasil. O ministro revelou que, em 2004, chegaram 25 contêineres provenientes dos Estados Unidos, Itália e Espanha, contendo metais pesados, como cádmio e chumbo. “Esse material também vai ser mandado de volta para os países de origem”, anunciou.
A importação ilegal de lixo doméstico e industrial vai ser investigada por uma Comissão Interministerial de Combate a Crimes Ambientais, composta pelos ministérios do Meio Ambiente, Justiça e dos Portos. O governo brasileiro também vai acionar a Inglaterra por descumprimento da Convenção da Basileia, que prevê punições aos países signatários caso seja comprovada a denúncia de danos ambientais.
Educação ambiental
Durante o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, o ministro Carlos Minc, professor licenciado do curso de Geografia da UFRJ, apresentou as ações do governo federal na área. No início da palestra, intitulada “Educação, meio ambiente e sustentabilidade”, uma manifestação de estudantes e ambientalistas defendeu a continuidade da Política Nacional de Educação Ambiental e o cumprimento do artigo 225 da Constituição, que dispõe sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os jovens também criticaram, com faixas e cartazes, a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia.
Segundo o ministro, houve uma redução de 50% do desmatamento no último ano em relação ao período anterior. Carlos Minc disse ainda que, em 2009, o país terá o menor índice de desmatamento dos últimos 20 anos. Parte dessa redução se deve ao corte de crédito para quem não tem regularização ambiental ou fundiária. “Não basta ação repressiva. É preciso construir alternativas para as comunidades”, afirmou o ministro. De acordo com ele, 43 municípios são responsáveis por 55% do desmatamento. Vivem na região amazônica 24 milhões de pessoas.
Minc anunciou também a realização de consulta pública, em junho de 2010, para revisar e atualizar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. O governo quer incentivar também a produção de energia eólica através de medidas tributárias, como a desoneração dos equipamentos.