O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, reuniu-se na última sexta-feira, dia 26, com uma equipe de professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para discutir propostas de universalização da saúde, inserindo esse debate no novo modelo de desenvolvimento do país.
Mangabeira Unger acredita que a base intelectual da universidade pode contribuir para a formulação de idéias e para a consolidação de uma campanha nacional que coloque a saúde no centro da agenda nacional. “Estamos nos primeiros passos do trabalho. Não seria correto formular uma estratégia de desenvolvimento nacional sem incluir nessa estratégia um tema que a população sempre coloca no topo das prioridades”, explicou o ministro.
O encontro foi realizado no Fórum de Ciência e Cultura, no campus da Praia Vermelha. Participaram da reunião o reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, e especialistas da Universidade, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
De acordo com o ministro, existem no Brasil dois sistemas de saúde com realidades distintas: um que atende satisfatoriamente menos de um quarto da sociedade, representado pelos planos privados de saúde; e o outro mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo 3/4 da população brasileira. “O país tem que decidir se aceita esse apartheid radical entre o sofrimento e a sobrevivência de 3/4 dos brasileiros e as condições do outro um quarto. Não estamos propondo abolir os planos privados de saúde, mas queremos começar a discutir uma trajetória que atenue a gravidade deste contraste”, afirmou Mangabeira Unger.
O ministro salientou que a implantação do SUS, que está completando 20 anos, representou um grande avanço no sentido de construção de uma proposta de universalização da saúde no Brasil. Além disso, o SUS também já apresenta um desenho constitucional consolidado, estabelecendo competências e promovendo colaborações federativas. No entanto, quando essa política foi instituída, segundo ele, não se equacionou o financiamento desse sistema universalizante. “A Previdência saiu de cena no exato momento em que se construiu a universalização e não foi substituída por um agente alternativo de financiamento”, disse Mangabeira.
Uma das propostas do governo, portanto, é discutir as formas de financiamento. De acordo com o ministro, o Estado brasileiro financia em grande medida o sistema dos planos privados, direta ou indiretamente, através dos incentivos fiscais. “Precisamos equacionar esses problemas e talvez a maneira de começar seja muito simples: dizer que, antes de o Estado criar novas fontes de financiamento para as políticas de saúde, ele deve tomar de volta parte do dinheiro que dá direta e indiretamente para o mundo do um quarto e assegurar que o mundo dos 3/4 no sistema público tenha de fato o atendimento mínimo que um sistema universalizante de saúde como o nosso deve e pode assegurar”, afirmou.
Interlocutores
O encontro, realizado no Salão Dourado do Fórum de Ciência e Cultura, teve a presença de representantes da UFRJ, dentre elas Cláudia Vater, vice-diretora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) e Lígia Bahia, médica, professora e pesquisadora do Laboratório de Economia Política da Saúde (Leps); de especialistas da Fiocruz, dentre eles Antônio Ivo de Carvalho, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Luciana Dias, também representando a ENSP, e José Carvalho de Noronha, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT) e a cientista política Sônia Maria Fleury Teixeira, presidente do Cebes.
Para o ministro, o envolvimento dos mais importantes profissionais de ensino e pesquisa do país para discussão de projetos estratégicos na área da saúde é “uma questão de consciência nacional”. O papel dos especialistas, segundo ele, será “burilar as idéias que estão em construção, criticá-las e apontar outros caminhos”.
O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, também destacou a importância do encontro e colocou a universidade à disposição para a formulação de idéias que possam servir de subsídio para as ações do Governo. “Para nós é importante porque somos uma universidade, ou seja, o espaço adequado para discussão de questões de longo prazo”, afirmou o reitor. Segundo ele, a universidade já vem contribuindo com as pesquisas em diversos campos de conhecimento, nas áreas de ciências, cultura, humanas e tecnologia, todas voltadas para o desenvolvimento estratégico do país.
Especificamente na área de saúde, Teixeira acrescentou a importância da construção de uma agenda comum. “Acho que especificamente podemos ajudar, se esse for o desejo do ministro, a formular essa agenda, quer dizer, que pontos devem constar de uma agenda de desenvolvimento a longo prazo. Não se trata tanto de avaliar o que o governo está fazendo, de concordar ou discordar, mas de pensar o que deve ser esse país daqui a 20 anos e como podemos caminhar para chegar lá”, afirmou o reitor.