O ministro da Saúde José Gomes Temporão e os secretários de Atenção à Saúde, José de Carvalho Noronha, e de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde , Reinaldo Neri, reuniram-se na manhã de sexta-feira, dia 13, com o reitor da UFRJ Aloísio Teixeira, a Vice-reitora, Sylvia Vargas, o decano do Centro de Ciências da Saúde, Almir Fraga Valadares, o diretor da Faculdade de Medicina, Antônio Ledo e o diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Alexandre Pinto Cardoso, para tratar de propostas conjuntas no campo da assistência à saúde, da formação de recursos humanos e da pesquisa.
A discussão de reabertura da emergência do Hospital Clementino Fraga Filho (HUCFF), da UFRJ, foi um dos temas tratados e, segundo os participantes, tomou um rumo adequado. “Veremos quais são as necessidades de infra-estrutura, de modernização tecnológica, de pessoal que o HUCFF precisa para poder ampliar não apenas o atendimento de urgência/emergência, mas a área de transplante, a área de cirurgia cardiovascular e de outras as quais já vem prestando grandes contribuições”, assegurou o ministro.
A segunda visita do ministro Temporão à Universidade coincide com o envio pelo governo federal de um projeto de lei complementar que vai permitir a contratação de servidores públicos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para hospitais públicos federais e órgãos de outros oito ministérios.
Indagado se este projeto poderia tornar mais vulnerável o vínculo empregatício dos profissionais da saúde, uma vez que não prevê estabilidade no trabalho, Temporão argumentou que “ hoje, as principais instituições brasileiras respeitadas do ponto de vista da sua eficiência, da sua capacidade de trabalho, como a Petrobras, o BNDES , Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal tem seus profissionais regidos pela CLT. A questão é como é que se desenha um novo formato jurídico institucional que permita, de um lado, que as condições de trabalho e de salário do profissionais sejam mais adequadas e de outro, que à população tenha um atendimento de melhor qualidade”.
O Secretário de Atenção a Saúde, José de Carvalho Noronha, lembrou que um dos propósitos do projeto de lei é assegurar a contratualização de serviços que resolva o dilema em que várias universidades e hospitais públicos se envolveram e que hoje estão condenados pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União: a utilização de fundações privadas de apoio a essas unidades hospitalares.
Logo após a reunião, Noronha e o diretor do HUCFF, Alexandre Pinto Cardoso, agendaram novos encontros a fim de planejar as ações que viabilizem os vários pontos que compõem a cooperação entre o Ministério e a Universidade. “Esta agenda – afirmou Noronha – permitirá a UFRJ e MS estabelecer uma parceria e a ajudar, como disse o ministro Temporão em sua posse,a decifrar o enigma da Saúde do Rio de Janeiro”.
Reabertura da Emergência no HU
Todos os presentes estão de acordo que não se trata de abrir mais um pronto-socorro no município do Rio. A idéia é criar estrutura no interior do HUCFF para que se faça, de maneira mais articulada, a recepção de doentes graves que sejam referenciados pelas unidades de pronto atendimento 24 horas que a secretaria Estadual de Saúde está implantando na cidade. Recentemente, foi inaugurada uma unidade deste tipo na Comunidade da Maré e outra está prevista para a Ilha do Governador. Emergências referenciadas do Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência (SAMU) e em segmentos específicos como, por exemplo: cirurgia cardiovascular, neurocirurgia, atendimento de patologias graves, trauma em idosos, estão entre as prioridades. Para o Secretario Noronha, “o HU daria suporte, junto com o Hospital de Bonsucesso, ao atendimento referenciado de toda a cidade, sobretudo o concentrado na área da Leopoldina”.
Como contrapartida, o Ministério da Saúde compromete-se a ajudar na aquisição dos equipamentos necessários para que seja possível se fazer frente a estas necessidades, como por exemplo, ampliar capacidade instalada da Unidade de Terapia Intensiva, que hoje é um ponto de estrangulamento, assegurar a expansão do Centro Cirúrgico a fim de atender as demandas assistenciais e de ensino, entre outras medidas. Uma estimativa inicial prevê investimentos da ordem de 3 a 5 milhões de reais, ainda em 2007, de acordo com cálculos do Secretário de Atenção à Saúde.
Outra prioridade, destacada pelo diretor da Faculdade de Medicina e ex-diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), Antônio Ledo, é a adoção de providências para a inauguração do Centro de Terapia Intensiva Pediátrica. Segundo Ledo, o ministro se mostrou bastante sensibilizado em resolver, a curto prazo, essa questão que demanda credenciamento de leitos e alguns recursos adicionais para iniciar o funcionamento. A perspectiva inicial são seis leitos, com possibilidade de ampliar para 10. O Centro ajudaria a diminuir a carência na rede hospitalar e também à perspectiva de formação de pessoal, não somente na área médica, mas de outras profissões da saúde que trabalham nesse tipo de unidade de alta complexidade.
Apoio à Pesquisa
Entre as metas de médio e longo prazo estão a integração da pesquisa das unidades do Básico do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ com as unidades Profissionais. Explica o decano do CCS, Almir Valadares que há projetos elaborados neste sentido e o ministro, junto como secretário Reinaldo Neri, que trata da Secretaria de Pesquisa e de Insumos Básicos e de Inovação Tecnológica, se mostrou interessado. Para Almir, “a reunião foi muito boa porque abriu um diálogo quase permanente com o MS. Vamos desenvolver ações nas áreas da assistência, do ensino e da pesquisa e ações integradas com o MS, MEC, Governo do Estado e, se possível, também, no que for necessário, com o governo do Município”.