O enfrentamento desmedido e a ruptura com as estruturas e processos institucionais, agitados e propagandeados por essas correntes, são os traços de um modo de “fazer política” que mais chamam a atenção e maior preocupação e perplexidade têm causado aos que observam e convivem com o “fenômeno”.
Para a Reitoria, a democratização interna da gestão universitária, ainda que por se completar, avançou significativamente graças a conquistas coletivas arduamente construídas ainda no período de resistência política à ditadura militar. Durante esse processo histórico foram reafirmados e defendidos princípios e condutas imprescindíveis à construção, ao aperfeiçoamento e à conservação de uma hegemonia democrática que domine toda a vida social.
Assim é que tornaram-se patrimônio político coletivo o respeito pela autonomia dos movimentos organizados; a independência das entidades representativas dos segmentos da comunidade universitária em relação às estruturas institucionais; a garantia da livre e democrática manifestação dos dissensos; o respeito – ainda que crítico – pelas instâncias da estrutura institucional, por seus integrantes e dirigentes, em sua maioria eleitos e, portanto, legitimamente representativos; o bom senso para distinguir adversários eventuais de inimigos permanentes; a compreensão de que a “cultura” da instituição – mesmo que equivocada ou superada em certos aspectos – requer, virtuosamente, a paciente e permanente construção de convergências.
Diante desse contraste – muitas vezes grotesco, outras vezes alarmante, já que opõe às regras do convívio democrático um sectarismo estéril – é que segmentos da instituição e da comunidade organizada estão crescentemente manifestando sua preocupação, sua discordância, sua crítica, seu repúdio.
Colegiados superiores e de centros reagemSegundo nota divulgada pelo Centro, os conselheiros consideram que “por ações inteiramente irregulares de pequenos grupos que criam constrangimentos físicos aos conselheiros e colocam em risco a integridade patrimonial de nossa Universidade” a UFRJ “não pode ter suas atividades indispensáveis paralisadas por iniciativas que se situam à margem de quaisquer normas acadêmicas e/ou preceitos legais”.
Leia, na íntegra, aConsiderando que a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – não pode ter suas atividades indispensáveis paralisadas por iniciativas que se situam à margem de quaisquer normas acadêmicas e/ou preceitos legais;
Considerando a urgência de decisões que se acumulam em razão das ações abusivas e antidemocráticas que vêm se repetindo no ambiente do CONSUNI;
Considerando o comportamento absolutamente incompatível com as normas de convivência acadêmica e participação democrática em órgãos colegiados da UFRJ por parte de alguns dos membros da representação estudantil do CONSUNI;
Considerando, ainda, que essas atitudes comprometem a normalidade da vida universitária, inviabilizando decisões de seu órgão máximo;
Os conselheiros abaixo assinados vêm repudiar, veementemente, essas práticas, ao mesmo tempo em que alertam a comunidade para os riscos institucionais associados à manutenção de tal ambiente.
Nelson Velho de Castro Faria – Diretor do Instituto de Física
João Graciano de Mendonça Filho – Diretor do Instituto de Geociências
Cássia Curan Turci – Diretora do Instituto de Química
Waldecir Bianchini – Diretor do Instituto de Matemática
Silvia Lorenz Martins – Diretora do Observatório do Valongo
Ageu Cavalcante – Coordenador do NCE
Marta Eloísa Medeiros – Suplente do Representante dos Professores Adjuntos do CCMN
Nelson Quilula Vasconcelos – Representante dos Professores Assistentes do CCMN
José Adolfo de Campos – Vice-diretor do Observatório do Valongo
Stênio Dore de Magalhães – Substituto eventual do Diretor do Instituto de Física
Ângelo da Cunha Pinto – Representante dos Professores Titulares do CCMN no CONSUNI
Rodrigo Capaz – Representante dos Professores Adjuntos do CCMN no CONSUNI
Rosa Cristina Dias Peres – Suplente do Represente dos Professores Adjuntos do CCMN no CONSUNI
Francisco Manoel S Garrido – Suplente do Representante dos Professores Adjuntos do CCMN no CONSUNI
Júlio Mendes – Suplente do Representante do CCMN no CEG
José d’Albuquerque e Castro – Representante dos Professores Titulares do CCMN no CONSUNI
Walcy Santos – Suplente do Representante do CCMN no CEPG
Flávio Dickstein – Suplente do Representante dos Professores Titulares do CCMN no CONSUNI
Gabriel Pereira da Silva – Representante dos Professores Adjuntos do CCMN no CONSUNI”. Centro de Tecnologia
Considerando que a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ não pode ter suas atividades indispensáveis paralisadas por iniciativas que se situam à margem de quaisquer preceitos legais;
Considerando a urgência de decisões (e.g.: aprovação do edital do vestibular que se acha sujeito a prazos rígidos) que se acumulam em razão das ações abusivas e antidemocráticas que se vêm repetindo no ambiente do CONSUNI;
Considerando o comportamento absolutamente incompatível com as normas de convivência acadêmica e participação democrática em órgão colegiados da UFRJ por parte de alguns dos membros da representação estudantil no CONSUNI;
Considerando, ainda, que essas atitudes comprometem a normalidade da vida universitária, impedindo a tomada de decisões de seu órgão máximo;
Os conselheiros abaixo assinados vêm repudiar, veementemente, essas práticas, ao mesmo tempo em que alertam a comunidade para os riscos institucionais associados à manutenção de tal ambiente.
Elisabete Fernandes Lucas – Diretora do Instituto de Macromoléculas
Ericksson Rocha e Almendra – Diretor da Escola Politécnica
Luiz Antonio d´Avila – Diretor da Escola de Química
Luiz Pinguelli Rosa – Diretor da COPPE
Aquilino Senra Martinez – Vice-diretor da COPPE
Antonio Fernando Catelli Infantosi – Representante dos Professores Titulares no CONSUNI
Bluma Guenther Soares – Suplente do Representante dos Professores Titulares no CONSUNI
Ricardo de Andrade Medronho – Representante dos Professores Titulares no CONSUNI”
Desde 2005, por iniciativa da Reitoria, a UFRJ tem discutido amplamente a sua estrutura e as possibilidades de modernizações e melhorias. Inicialmente o Reitor, Professor Aloísio Teixeira, e sua equipe se dedicaram a propor e discutir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e percorreram todas as Unidades e Centros, ouvindo as manifestações da comunidade e colegiados. Posteriormente, estimulados por Decreto do Ministro da Educação, que criou o Plano de Desenvolvimento da Educação e o Decreto 6096, de 24 de abril de 2007, instituindo o Programa de Apoio de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), as discussões se ampliaram e aprofundaram. Assim com as liberdades democráticas, que permearam todos os debates, as manifestações de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em educação foram crescendo, inclusive algumas, em oposição às propostas do governo. Concluindo um período de longas discussões e elaborações de proposições e, apesar da radicalização de manifestações de algumas representações de alunos, em 18 e 25 de outubro de 2007, o CONSUNI, aprovou seu Plano de Reestruturação e Expansão da UFRJ (PRE), através da Resolução n0 09/2007. Aprovada esta Resolução, que estabeleceu os objetivos gerais do PRE/UFRJ e organizou cronograma de ações através de três módulos, ações foram iniciadas e discussões foram continuadas, especialmente quanto aos Módulos II e III. Para nortear os debates, o Reitor da UFRJ, Professor Aloísio Teixeira, designou comissão para estudar diretrizes de um plano Diretor para a UFRJ e, organizando tais estudos e sugestões, apresentou à discussão o PLANO DIRETOR – DIRETRIZES GERAIS. Nos debates programados para o CONSUNI, novamente manifestações radicais e inadequadas ao ambiente democrático do Colegiado, ocorreram, inclusive apresentando comportamentos individuais e coletivos, que ferem as normas educacionais de respeito e aos regimentos, inclusive o disciplinar, da Universidade. Em virtude de serem manifestações de um grupo pequeno, mas atuante e vibrante, têm sido permitidas por serem estes estudantes representantes do Diretório Central de Estudantes, democraticamente eleito. Embora o Reitor da UFRJ, Professor Aloísio Teixeira, esteja, exaustivamente e continuadamente se propondo a negociar alternativas políticas às diversidades de opiniões, a reincidência das invasões ruidosas ao CONSUNI está inviabilizando o funcionamento normal do Colegiado principal da UFRJ, impedindo deliberações de assuntos da pauta das reuniões de interesse e importância social, institucional e individual, atingindo, autoritariamente, direitos coletivos e individuais.
• Apoiar o Magnífico Reitor, Professor Aloísio Teixeira, na condução pacífica do problema, com a autoridade e tranqüilidade, fundamentais ao convívio democrático e harmônico da UFRJ;
• Condenar o caráter desrespeitoso e agressivo das invasões ao CONSUNI, o qual ofende a normalidade institucional, põe em risco bens patrimoniais e ameaça direitos institucionais e individuais;
• Apelar aos docentes, aos servidores técnico-administrativos e, especialmente ao conjunto dos alunos, para que em cada atividade da rotina diária e/ou nas reuniões dos diversos colegiados (Corpos Deliberativos de Departamentos, Congregações ou Conselhos Diretores de Unidades, Conselho de Coordenação dos Centros, Colegiados Acadêmicos) se esclareçam da atual conjuntura, reflitam sobre as divergências e colaborem para a retomada do diálogo, pois através deste, far-se-á o respeito democrático às maiorias e garantir-se-á o progresso de UFRJ no cumprimento do dever social de sempre buscar o benefício da sociedade. CCJE, CLA e CFCH
Por este motivo, gostaríamos de esclarecer que todas as assembléias que nós do CACC participamos tinham como único objetivo o planejamento do movimento em defesa dos Hospitais Universitários. A assembléia foi a forma encontrada para reunir as entidades (Diretório Central dos Estudantes (DCE) e alguns Centros Acadêmicos do CCS) que, em conjunto, estavam organizando a mobilização estudantil para os protestos. Em nenhum momento, tinham e nem podiam ter caráter deliberativo, porque não havia convocação com pauta e nem quorum suficiente. Inclusive, em todas as reuniões relacionadas ao movimento, sempre tivemos o cuidado de manter a discussão centrada nos HU´s, sem permitir que grupos políticos tentassem oportunamente desvirtuar o foco para promover bandeiras próprias.
Foi, portanto, com muita estranheza que recebemos a noticia de que nós, assim como os outros estudantes do CCS, estávamos “deliberando” contra a criação de novos cursos na área da saúde, pauta esta que nunca foi discutida pelo DCE conosco, antes ou depois desta sessão do CONSUNI. Assim, nós publicamente desautorizamos os conselheiros e os demais membros de qualquer campo do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Mário Prata a falarem em nome dos estudantes de medicina, do Centro Acadêmico Carlos Chagas ou do movimento de defesa dos Hospitais Universitários.
Primeiro porque mostram desconhecimento de causa. Ao contrário do CACC, não participaram de nenhuma reunião do conselho gestor do HUCFF nos últimos dois anos, assim como não estão presentes nas reuniões semanais com a direção do hospital, quando são repassados os últimos informes, ou nas reuniões da congregação da Faculdade de Medicina, quando são apresentadas e discutidas as conseqüências para a nossa formação acadêmica. Por esta razão, não sabem as respostas apresentadas por cada instituição envolvida na crise (Reitoria da UFRJ, Direção do HUCFF, Direção da Faculdade de Medicina e das outras unidades relacionadas) e não têm como debatê-las. Não basta apenas ocupar linha vermelha e participar dos atos que aparecerão na mídia. Os conselheiros e demais membros do DCE precisam também se informar e estudar a situação financeira do HUCFF para ter bases para criticar alguém, ou mesmo debater as propostas existentes.
Em segundo lugar, ao insinuarem que o hospital está fechado ou mesmo, em suas palavras, “caindo aos pedaços”, demonstram que sequer sabem da sua real situação, além de soar desrespeitoso a todos nós que damos vida à instituição e ainda lutamos cotidianamente para dar assistência digna à população. Atualmente, o HUCFF tem um padrão de qualidade muito superior às demais instituições de saúde do Rio de Janeiro, públicas ou particulares. É o único local, em todo o estado, em que se fazem certos procedimentos de alta complexidade, além das funções acadêmicas de ensino e pesquisa. Nós sofremos sim com um sub-financiamento crônico por parte do Estado, e que, em parte, conseguimos superar com o empenho e a excelência de todo o corpo social do hospital. A decisão de suspender alguns serviços ocorreu pelo compromisso ético de atendermos apenas quando há plenas condições de trabalho, negando-se a praticar a medicina de forma deturpada, como acontece em boa parte dos hospitais (inclusive universitários) que, estes sim, estão “caindo aos pedaços”. Estamos e vamos continuar cobrando mais verbas e compromisso dos governos com os hospitais universitários, não porque “estamos caindo aos pedaços”, mas pela importância que eles têm para o sistema de saúde e para toda a sociedade brasileira.
Terceiro ponto: Os conselheiros do DCE, ditos representantes dos estudantes, em nenhum momento procuraram o CACC para discutir qualquer assunto. Sequer debateram a criação destes novos cursos conosco ou com os estudantes do CCS. E ainda tentam, de forma absurda, desvirtuar o nosso movimento legítimo em defesa dos HU´s para justificar as suas posições (pessoais ou da sua militância) tomadas no último Consuni. Esta atitude é tão ou mais covarde do que a dos policiais do batalhão de choque da Polícia Militar no último protesto e constitui um enorme desrespeito ao Centro Acadêmico Carlos Chagas e aos demais estudantes do CCS.
As últimas manifestações só obtiveram sucesso e magnitude porque todo o movimento estudantil da UFRJ se uniu em torno da bandeira do HUCFF. Havia um acordo de que as correntes políticas envolvidas não iriam se aproveitar do movimento para promoção de pautas próprias, com todas as posições decididas por consenso. Se os diferentes grupos do DCE são a favor ou contra o REUNI, que eles mobilizem os estudantes sob estes objetivos e não tentem utilizar outros movimentos. Os conselheiros e demais membros do DCE podem estar acostumados com esse movimento estudantil medíocre, uma disputa eterna entre facções políticas contrárias, onde se considera normal não se cumprir com a palavra. Nós do CACC não toleraremos este tipo de golpe e iremos confrontar qualquer tentativa de usar os alunos como massa de manobra.”
Talvez muitos já estejam a par da delicada situação em que se encontra a UFRJ. O Consuni tem sido invadido consecutivamente por um grupo pequeno, mas barulhento, de alunos que tem inviabilizado que as propostas contidas no Plano Diretor (PDI) e Reuni, já amplamente discutidas em todas as Unidades, sejam debatidas e aprovadas/reprovadas (veja TV Consuni na página da UFRJ para dimensão da gravidade do problema).
Essa atitude tem impedido que a rotina Universitária siga seu curso democrático que tem sido a marca dessa Reitoria. Hoje a reitoria esteve em peso no Conselho de Centro pedindo apoio e ajuda para contornar tal situação paralizante e que coloca a UFRJ atrás das demais Universidades Federais que já receberam e gastaram os recursos Reuni; já fizeram concurso docente e que tem implementado suas propostas. Nós seguimos estagnados e reféns desse grupo de alunos…
Dessa forma, ficou decidido no Conselho de Centro que seria tirada uma moção de apoio à reitoria para que a vida universitária seja restabelecida e, também ficou acordado que DEVERIAMOS TODOS IR EM PESO A PROXIMA REUNIAO DO CONSUNI QUE SERÁ NA PROXIMA QUINTA FEIRA 26/6 NA REITORIA.
Dessa forma, conclamo a todos, alunos, professores e funcionários para irem ao próximo Consuni, independente se aprovam ou não o Reuni ou o PDI, mas que estejam interessados que a UFRJ retome as discussões de forma pacífica, democrática e educada. (…).”