O professor Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é o mais novo emérito da UFRJ. O título foi aprovado por aclamação, nesta quinta (10/05), durante a plenária do Conselho Universitário (Consuni). Conhecido pela sua luta nacional desenvolvimentista, Carlos Lessa – doutor em Economia e Titular aposentado – foi reitor da UFRJ, em 2002, e também presidiu o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social). Outro agraciado como emérito pelo Consuni é o professor Affonso Carlos Seabra da Silva Telles, Titular aposentado da Escola de Química.
Além de homenagens, a pauta do Consuni discutiu a subseção pela Fundação Bio-Rio de uma área de 4000 metros quadrados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No terreno, será construído um laboratório de controle e análise de produtos derivados do tabaco. O terreno pertence a UFRJ, mas está cedido à fundação por um convênio firmado, em 1998, com vigência de 30 anos. O conselheiro Alcino Ferreira, decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) que havia pedido vista do processo, na última plenária, questionou algumas questões contratuais. Alem disto, trouxe à tona o relacionamento da Bio-Rio com a universidade, que ainda não está enquadrada na Resolução 02/06 que regula o tema.
“Há evidência de um artifício para se burlar a cláusula do convênio, que obriga que 90% dos aluguéis a terceiros sejam repassados a UFRJ, em caso de sublocação. Como se celebrou uma subseção, não há uma ilegalidade em princípio. Mas a Bio-Rio é, no mínimo, uma má negociadora, pois cede uma área desse tamanho por apenas R$ 3.880”, pontuou o conselheiro Alcino.
A maioria dos conselheiros manifestou o seu desacordo não apenas com esta situação, mas pela BIO-RIO ainda não ter se enquadrado como uma fundação de apoio de fato, dentro do que prevê a Resolução 02/06 do Consuni. As alegações seriam as características peculiares da Bio-Rio, que atua como incubadora de empresas na área de Biotecnologia. O decano do Centro de Tecnologia, Walter Suemitsu, lembrou que a reitoria já mandou suspender qualquer contrato ou convênio com a fundação, que já manifestou o seu desejo em se regularizar, mas ainda não o fez.
O Consuni decidiu retirar o processo e pedir mais informações, além de um parecer jurídico à Procuradoria da UFRJ.