O projeto Desenvolvimento da Atividade de Beneficiamento de Pescado de Macaé, coordenado pelo professor do Departamento de Engenharia Industrial da Escola Politécnica da UFRJ, Sidney Lianza, é fruto de um estudo, Pesquisa-Ação na Cadeia Produtiva da Pesca em Macaé, que foi iniciado em meados de 2004. Este estudo resultou de uma parceria entre o Núcleo de Solidariedade Técnica (SOLTEC/UFRJ), o Pólo Náutico/UFRJ e o Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé (NUPEM/Instituto de Biologia/UFRJ).
Uma das expectativas do projeto é a implementação um empreendimento econômico solidário (EES) na atividade de beneficiamento de pescado no município de Macaé, que deverá organizar-se de forma autogestionária. Para isso, o estudo irá contar com uma equipe interdisciplinar, da qual farão parte profissionais de diferentes áreas, como engenheiros e biólogos, além da participação de representantes do poder público municipal e federal, da Cooperativa Mista de Pescadores da cidade, das mulheres trabalhadoras da pesca (descascadeiras de camarão, fileteiras de peixe, artesãs de pescado etc) e da Escola Municipal de Pescadores, importante pólo de geração de conhecimentos para os envolvidos no empreendimento.
Além de estabelecer um EES, o projeto pretende conscientizar os pescadores da região a respeito da importância do desenvolvimento sustentável do local onde trabalham. Para isso, planejam promover a formação de agentes sociais e solidários. Estes serão escolhidos dentre os que se destacaram com capacidade de liderança e representatividade na realização da Pesquisa-Ação e passarão por cursos que irão lhes fornecer conhecimento a respeito de desenvolvimento sustentável, diz o professor de engenharia naval e integrante da equipe executora do projeto, Fernando Amorim.
Os pesquisadores ao chegarem em Macaé constataram a dura realidade dos trabalhadores que vivem da pesca na região. “Era evidente a falta de organização dos pescadores e a precariedade das condições de trabalho na atividade pesqueira do município, mesmo sendo a terceira em importância sócio econômica da região”, afirma o professor Amorim.
Parceria eficaz
Em 2003, foi criada pelo SOLTEC/UFRJ a disciplina Gestão de Projetos Solidários na Escola Politécnica da UFRJ. Após dois anos de existência, é bastante significativo o número de estudantes de engenharia, administração e biologia que já cursaram essa matéria. Além desta disciplina, outra também foi criada, a Engenharia em Empreendimentos Sociais e Solidários oferecida pelo o curso de pós-graduação do Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ.
A partir dos conhecimentos gerados por essas disciplinas, é possível dar sustentação metodológica à elaboração de estudos importantes para o desenvolvimento de algumas regiões, como aconteceu em Macaé.
Em 2003, a UFRJ, em parceria com a prefeitura de Macaé, criou a Escola Municipal de Pescadores, que presta atendimento aos filhos dos pescadores e crianças que moram próximo à instituição, diz o professor Amorim.
Segundo ele, quando a escola foi criada, houve um pouco de resistência por parte dos pescadores locais. Isso ocorreu pela falta de instrução e o elevado grau de analfabetismo entre os pescadores, completou o professor.
A Escola Municipal de Pescadores é uma instituição de ensino fundamental e técnico que atende a cerca de 180 alunos de quinta, sexta e sétima séries em regime integral. Além disso, a Escola atende 70 alunos integrantes dos cursos de alfabetização e educação para jovens e adultos.
Apoio universitário
As disciplinas dadas na Escola dividem-se da seguinte forma: núcleo comum, Português, Matemática, Ciências, História, Inglês, Educação Física, Educação Artística, natação etc; e complementares, Construção Naval, Navegação e Marinharia, Aqüicultura, Petrecho de Pesca, Ecologia e Organização do Trabalho.
Os estudantes do curso de alfabetização e educação de jovens e adultos recebem aulas do núcleo comum e, ainda este ano, pretende-se criar matérias de cunho profissionalizantes como carpintaria naval, associativismo e cooperativismo.
São os estudantes de Biologia, Engenharia Naval e Engenharia de Produção da UFRJ que ministram todas as matérias do núcleo complementar/profissionalizante, sendo coordenados diretamente por professores de cada uma dessas áreas citadas.
Há, ainda, uma equipe que coordena a estratégia pedagógica da Escola que foi colocada à disposição da instituição pela UFRJ, afirma o professor Amorim.
Macaé
Na região norte do Estado, a 200 Km da cidade do Rio de Janeiro, Macaé conta com uma população de 150.000 habitantes, segundo o IBGE. Há mais ou menos 25 anos atrás, fins dos anos 70, a pesca era a principal atividade sócio-econômica do município.
Contudo, com a instalação, em 1978, da sede regional da Petrobrás para a exploração de petróleo nas águas profundas da bacia de Campos, a atividade pesqueira deixa de ser a principal. A produção de petróleo passou a ser referência na região, impulsionando um crescimento econômico rápido e desordenado do município, que não foi acompanhado de melhorias na qualidade de vida da população macaense.
Apesar disso, a pesca continuou a ser importante e significativa para o desenvolvimento local. Hoje, estima-se que ¼ da população de Macaé vive direta ou indiretamente da atividade pesqueira.
Em torno de 2.000 pescadores trabalham em Macaé, segundo dados obtidos juntos com a Petrobras. Em 2004, o governo federal informou que 455 trabalhadores, apenas os que trabalham diretamente com camarão e sardinha, receberam o direito de defeso no município. Desses 455, 82% não completaram a 4º série e 10% são analfabetos.