Foto: Marco Fernandes
A UFRJ escolherá este ano uma nova Reitoria, que ficará à frente da Universidade no quadriênio 2019-2023. Os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) serão formalizados em lista tríplice no dia 30/4 pelo Colégio Eleitoral, composto por docentes, técnicos-administrativos e estudantes, nos termos da Lei 9.192/95.
De acordo com a legislação, os nomes escolhidos pelo colegiado devem ser enviados ao Governo Federal para nomeação pela Presidência da República.
Comunidade universitária poderá votar em três chapas
Antes da reunião do Colégio Eleitoral, a UFRJ tradicionalmente realiza a chamada Pesquisa – processo de votação em chapas, parecido com uma eleição governamental comum. Têm direito a voto os estudantes com matrícula ativa do Colégio de Aplicação (CAp/UFRJ) à pós-graduação, docentes e servidores técnico-administrativos.
Alunos do CAp devem ter 16 anos concluídos na data do primeiro turno. Da graduação, podem votar também os alunos de ensino a distância.
A pesquisa eleitoral da UFRJ segue o princípio da ponderação paritária, ou seja, o peso final no somatório de votos é de 1/3 para cada categoria. Essa matemática equilibra as diferenças no universo de votantes, já que a maior parte da comunidade universitária é composta por alunos, seguida de técnicos e professores.
Não existe nenhuma vinculação formal entre a Pesquisa e a escolha do Colégio Eleitoral. No entanto, seguindo longa tradição democrática, os conselheiros desse colégio, especialmente formado para o processo, costumam levar em conta a vontade popular expressa na Pesquisa.
Este ano, três chapas se inscreveram:
Chapa 10: #aufrjvaiserdiferente. Denise Pires de Carvalho, professora do Instituto de Biofísica (IBCCF), concorre ao cargo de reitora e Carlos Frederico Leão Rocha, do Instituto de Economia (IE), a vice.
Chapa 20: #minerva2.0. Roberto Bartholo, docente do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), e João Felippe Cury, também do IE, estão inscritos para os cargos de reitor e vice, respectivamente.
Chapa 40: Unidade e diversidade pela universidade pública e gratuita. Tem como candidato a reitor o professor Oscar Rosa Mattos, da Escola Politécnica (Poli) e da Coppe. Maria Fernanda Quintela, do Instituto de Biologia (IB), concorrerá como vice-reitora.
Foto: William Santos
Pesquisa poderá ter dois turnos
O primeiro turno de votação está marcado para os dias 2, 3 e 4/4, com divulgação de resultado no dia seguinte, caso a Universidade adote urnas eletrônicas, e no dia 8, se a votação for em cédulas de papel.
A pesquisa será considerada encerrada no primeiro turno se uma das chapas obtiver mais votos que o somatório das demais chapas, votos brancos e nulos, dentro do sistema de ponderação.
Caso ocorra segundo turno, as datas para votação serão os dias 15, 16 e 17/4, com divulgação de resultados em 18/4, se forem adotadas urnas eletrônicas, ou dia 22, se a votação for em cédulas de papel.
Todo o processo é acompanhado pela Comissão Coordenadora da Pesquisa, instituída no ano passado pela Resolução 15/2018. É essa comissão que discute com as chapas os critérios para a realização de debates, entre outros procedimentos. Nos próximos dias, ela anunciará todos os locais de votação e o sistema a ser adotado.
Colégio Eleitoral
O Colégio Eleitoral que se reúne no dia 30/4 teve composição anunciada em dezembro do ano passado no Conselho Universitário (Consuni). Atendendo ao que preconiza a legislação, tem pelo menos 70% de docentes em sua composição.
É composto pelos membros do Consuni, do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), Conselho de Ensino para Graduados (Cepg) e Conselho de Curadores. Sua formação atende ao Estatuto da UFRJ, conforme o exercício da autonomia universitária prevista e garantida pelo Artigo 207 da Constituição Federal.
Consulta a documentos
Confira aqui a resolução que aprova o regimento da Pesquisa para os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da UFRJ. Outras resoluções podem ser consultadas no site do Consuni (www.consuni.ufrj.br).