Por Natalia Sales
O último debate do segundo turno entre os candidatos à Reitoria da UFRJ para a gestão 2015-2019 discutiu questões gerais da universidade, assistência estudantil, infraestrutura dos hospitais universitários e o impacto do aumento no número de funcionários terceirizados na universidade.
Os candidatos Roberto Leher (Chapa 20) e Denise Pires (Chapa 30) apresentaram novamente suas propostas à comunidade acadêmica e convidaram todo o corpo social da UFRJ para ir às urnas nos dias 4, 5 e 6 de maio, em defesa de uma universidade com mais autonomia. A reunião pública aconteceu na tarde do dia 28 de abril, no auditório do CCS, na Cidade Universitária.
Denise Pires começou o debate dizendo que a transparência é fundamental para definir os rumos do planejamento estratégico e elevar o padrão de qualidade acadêmica. Para ela, a estrutura de ensino, pesquisa e extensão precisam melhorar. Um dos eixos do programa da chapa, citados pela professora, propõe a implantação de políticas públicas e de permanência ao aluno, ampliação das vagas na Residência Estudantil e aumento do número de restaurantes universitários.
A chapa 30 defende também garantir acessibilidade em todos os campi, melhorar o transporte e aumentar a segurança. Além disso, propõe a ampliação do número de bolsas para os alunos e “seguir o caminho da formação do cidadão crítico e competente”.
O professor Roberto Leher começou apresentando um panorama geral de crise que vivem as universidades federais nos dias de hoje. “Nós temos que examinar as determinações dessa crise que teve enorme proporção. A primeira grande dimensão da crise foi a consequência da contrarreforma do estado nos anos 90, que erodiu a autonomia universitária. É importante destacar que essa erosão e essa forma de esvaziamento de autonomia universitária retirou da universidade condições objetivas para que elas pudessem desenvolver seus planos de desenvolvimento institucionais e seus planos diretores”, conclui o professor da Faculdade de Educação.
Sobre assistência estudantil, Roberto Leher estuda direcionar os recursos próprios da universidade para, de forma emergencial, redefinir a assistência nas políticas da UFRJ. Para isso, ele pretende criar uma Pró-reitoria de Assuntos Estudantis.
Terceirização
Leher questionou Denise sobre terceirizações. Segundo o professor, com a extinção das classes A, B e grande parte da C da carreira dos técnico-administrativos, muitas funções fundamentais e indispensáveis para a universidade não poderão ser preenchidas pela classe, o que abre caminho para a terceirização. “Esta condição de degradação da carreira dos técnicos administrativos abriu caminho às terceirizações. E esta explosão das terceirizações explica muito da crise que estamos vivendo hoje na questão financeira”, discursou o professor.
Sobre o tema, Denise Pires afirmou que sua chapa é contra qualquer tipo de iniciativa de passar o dinheiro público para a iniciativa privada, e que é contra qualquer tipo de privatização. “A UFRJ em especial aumentou muito o número de terceirizados nos últimos três anos. Isso é um problema gerencial da universidade”, disse. Ela ainda afirmou que é contra a terceirização, seja na atividade-meio ou atividade-fim.
Autonomia Universitária
O professor Roberto Leher atribui parte da perda da autonomia da universidade ao fato de ela não se autorepresentar juridicamente “A universidade não tem uma voz jurídica que expresse a autonomia universitária”, disse, explicando que hoje quem representa juridicamente a UFRJ é a Advocacia Geral da União. Assim, ele defendeu a criação de uma assessoria jurídica autônoma para que a universidade não fique em posição passiva diante da CGU e do TCU. “Não é possível que existam tantas falhas nos contratos de terceirização”, disse, reiterando o necessário protagonismo da universidade para trabalhar com esses órgãos.
Sobre o papel do novo reitor na universidade, Denise reforçou que é necessário alguém que represente efetivamente a universidade frente às decisões dos órgãos de governo. “Pretendemos implantar uma comissão de interlocução com a Procuradoria, para que tenhamos uma Reitoria que represente efetivamente a Universidade Federal do Rio do Janeiro frente aos órgãos de governo”, expôs a professora do Instituto de Biofísica.
Hospitais Universitários
Denise Pires questionou Roberto Leher sobre seus projetos para melhorar a infraestrutura dos nove hospitais universitários, que além de fazerem parte da estrutura de vários cursos da UFRJ, também prestam serviço à comunidade atendida pelo SUS.
Para ele, o ponto mais importante é o financiamento para obras de infraestrutura e reposição de equipamentos. “O Hospital Clementino Fraga Filho, por exemplo, para ter um bom funcionamento, em termos de obras e reposição de equipamentos, precisaria de algo em torno de R$ 170 milhões, que a nosso ver podem ser obtidos de três fontes fundamentais. A primeira delas, a UFRJ nunca utilizou, é uma linha de crédito no BNDES a fundo perdido, que devemos explorar a exemplo do que fez recentemente o Hospital de Porto Alegre”, disse.
Para Leher, é preciso redimensionar a questão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) pois, segundo ele, hoje a UFRJ recebe bem menos que universidades como a UFMG, UFF e Unifesp, que possuem número semelhante de leitos, inclusive no que diz desrespeito aos procedimentos do SUS.
De acordo com Denise Pires, há um problema no modelo de gestão nos hospitais, especificamente no Hospital Clementino Fraga Filho, que por vezes acaba não executando recursos orçamentários que recebe através do Rehuf. “Nós não vemos esses recursos sendo devolvidos pelo IPPMG, pelo Ipub, onde nós vemos prédios sendo construídos, enfermarias acontecendo. Então, é um problema de gestão que deve ser enfrentado de mãos dadas com o hospital pelo futuro reitor, mas conhecendo e sabendo de onde as verbas estão vindo”, disse a professora.
O professor observou outras maneiras de obter a verba, como “trabalhar de forma mais protagônica e altiva em relação às emendas parlamentares”, ampliando de forma significativa os recursos do hospital por meio de emendas coletivas. “A liderança da UFRJ, o peso de sua autonomia e sua legitimidade na comunidade do Rio de Janeiro fará com que essas emendas sejam aprovadas”, disse o candidato da Chapa 20.
Assista aqui ao debate na íntegra
Assista também ao debate do dia 27 de abril, na Praia Vermelha