Nessa última terça-feira, dia 30/8, o Instituto de Economia (IE) da UFRJ recebeu o palestrante Ricardo Henriques, presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) e também graduado e mestre em Economia pela UFRJ. A proposta da palestra foi mostrar a UPP Social como caminho preponderante para uma sociedade integrada.
Primeiramente, foi destacado o ceticismo com que se viam as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Projetos parecidos já haviam sido ensejados e todos, sem exceção, fracassaram. De fato, o objetivo das UPPs é um desafio não só para a polícia e os órgãos públicos, mas também para a sociedade civil, principalmente para a parcela que habita as comunidades. Para essas pessoas, acreditar que a paz será duradoura e que a polícia, outrora repressora, agora é aliada da população é algo que demandará um esforço contínuo das equipes em campo.
De qualquer forma, é possível dizer que, até agora, a polícia tem tido bastante êxito nas favelas ocupadas. Muitos questionam essa eficiência, mas o que muita gente não sabe é que o objetivo principal deste programa não é acabar com o narcotráfico, mas sim acabar com o controle territorial armado ao qual as comunidades estavam submetidas. Segundo Ricardo, “Os narcotraficantes fazem valer, na comunidade, leis que só funcionam lá. Oscilam entre a anarquia total e o absolutismo implacável”, de forma que jogar lixo no chão ou ouvir som alto são fatos totalmente negligenciados, enquanto uma briga familiar pode levar uma mulher a ter que raspar a cabeça, por exemplo. Além de barbáries como o chamado “micro-ondas”, prática comum entre os traficantes pelo extremo terror psicológico e sofrimento físico, e que se tornou algo prosaico no dia a dia das pessoas.
A UPP resgata as comunidades para o que chamamos de República, novamente as traz para o domínio do Estado, com os direitos que lhes são permitidos, e também com os deveres. “Elas são o abre-alas de um viés social”, disse o palestrante, que completou: “Sem que haja condições de paz, não há possibilidade de criar um ambiente social.” O poder público não atua onde já existem outras formas de poder operando, ainda mais quando a comunidade se omite em virtude do medo. A situação de guerra constante só atrapalha na prestação de serviços, que, em geral, já é precária.
A UPP Social mobiliza e promove a coordenação de políticas e serviços municipais e de ações dos governos Estadual e Federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pela Polícia Pacificadora. Ricardo Henriques pretende universalizar as UPPs, fazendo com que a questão a respeito da segurança social passe a englobar diversos âmbitos, como saúde, saneamento básico, educação, recreação, oportunidades profissionais, enfim, levando dignidade a uma parte considerável da população que, por causa da violência, sempre foi posta à margem da sociedade.
Foi possível observar que ainda há muito trabalho a ser feito. De acordo com o presidente do IPP, o maior desafio após a pacificação é integrar diversidade e direitos, desenvolvimento urbano e social e cidadania. Tudo deve ser e tem sido minuciosamente planejado, já que se aspira, como ele mesmo disse, a “um projeto que dialoga com o resultado”. Ainda há questões que só o tempo irá responder, como a valorização desses lugares, seguida da especulação imobiliária, e como o mercado reagirá a tudo isso.
Ao fim, a palestra conseguiu convergir diversos pontos de vista, mostrando que a integração é um desafio de todos, inclusive do setor privado e da academia, que precisa estudar mais a fundo questões ligadas às comunidades, facilitando o conhecimento e a aproximação de instituições de cunho social.