O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ, em parceria com o Ministério da Justiça, realiza o seminário internacional Comissão da Verdade e da Justiça de Transição: perspectivas brasileiras, que será realizado nos dias 9 e 10 de junho. O evento será divido em temas e terá a participação de especialistas internacionais.
O evento terá início no dia 9, às 18h, quando estarão reunidos representantes do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, especialistas da UFRJ, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul (ACNUDH) e do Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional.
Ainda no dia 9, a partir das 18h45, será abordado o tema A justiça de transição, que terá a presença de Ana Lúcia Sabadell, vice-diretora da Faculdade de Direito (FD) da UFRJ, Jan-Michael Simon, coordenador da área de América Latina e do Programa de Doutorado de Direito Penal Comparado do Instituto Max Planck (MPI) de Direito Penal Estrangeiro e Internacional, Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça, e Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Já no dia 10, a partir das 12h, acontece a palestra O marco jurídico internacional e constitucional da justiça de transição, que terá a participação de Amerigo Incalcaterra, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Oscar Vilhena Vibra, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), e Deisy Ventura, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). Na parte da tarde, está agendada a mesa Comissão da Verdade como instrumentos de justiça de transição. Entre os convidados estão João Ricardo Dorneles, do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Nadine Araújo, secretária executiva da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, e Marcelo Torelly, da Comissão de Anistia e da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Na última mesa do dia, das 16h às 20h, acontece o debate Os desafios da Comissão da Verdade do Brasil, em que participarão Marlon Weichert, procurador regional da República, Carlos Fico, professor do Instituto de História (IH) da UFRJ, Jessie Jane, professora do Ifcs-UFRJ, e Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais.
O evento acontece no salão “NN” do Ifcs-UFRJ. O endereço é Largo de Francisco de Paula, nº1, Centro. A entrada é franca.