O “II Fórum de Imigração do Rio de Janeiro: Anistia Migratória – Visto aos Invisíveis”, organizado pelo Programa de Ensino Tutorial (PET-ECO), vinculado à Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ) e pelo Laboratório de Comunicação Social Aplicada (Lacosa), realizou, na última segunda (31/05), um debate entre William Cesar, representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), o padre Cesare Ciceri, do Apostolado do Mar, o advogado Fabrício Toledo, da entidade religiosa Cáritas Brasileira, além de imigrantes de diversos países.
Ectiandro da Cunha, vice-presidente da União dos Estudantes Angolanos no Rio de Janeiro, fez um resumo histórico de Angola e do motivo do êxodo de jovens deste país. Após mais de cinco séculos de escravidão, Angola entrou em um período de conflito armado que estimulou a emigração. Depois de estabelecida a paz, o governo instituído passou a investir em acordos de intercâmbio de estudantes principalmente para países como Portugal, Brasil e Rússia. “Desta forma, os jovens podem ter uma formação acadêmica mais aprofundada e retornar para Angola como docentes”, analisou.
Jeancy, representante da República Democrática do Congo,revela que a Central do Brasil é um ponto de encontro de diversos imigrantes vindos da África e, lá, os recém-chegados conseguem empregos, através de outros imigrantes com negócios pré-estabelecidos. A peruana Margarita Sayán, e o equatoriano Johnny Vidal, têm uma visão bem parecida do Brasil: o povo acolhe muito bem os estrangeiros, mas a burocracia dificulta a permanência dos imigrantes dentro da lei. “Só depois de dez anos, consegui o visto permanente”, relata Vidal.
Visão institucional
William Cesar, representante do IMDH, falou sobre a atuação do Instituto, responsável por viabilizar políticas públicas para os imigrantes, como, por exemplo, a Lei da Anistia que, “apesar de ser uma conquista importante, não teve o impacto esperado devido à falta de preparação do Estado para colocá-la em prática”. O dirigente revela que a Lei não nasce da vontade do governo, mas sim, da sociedade civil, insatisfeita com a situação de alguns grupos excluídos.
Fabrício Toledo, advogado da Cáritas Brasileira, organismo ligado à Igreja Católica que atua na defesa dos Direitos Humanos, explicita a situação dos refugiados. “O refúgio é uma concessão do Estado, não um direito de qualquer indivíduo vindo de outro país. Para ter direito a essa concessão, o refugiado deve provar que não consegue proteção em seu país de origem”, elucida. O padre Cesare Ciceri, da Pastoral do Mar, instituição ligada à Igreja Católica, falou sobre os serviços prestados por sua Pastoral aos marinheiros imigrantes. Além do serviço religioso, a instituição oferece telefone e internet a baixo custo, além do serviço de tradução, para os navegantes.
Identidade
Os palestrantes falaram sobre a questão da identidade, que, para eles, mais do que um documento, representa o vínculo de um indivíduo à sua pátria. Johnny Vidal revelou que, dentro de sua casa, fala em espanhol com os filhos. Margarita Sayán vai além: mantém seus filhos em contato com outros filhos de peruanos, para que criem hábitos deste país. Já Rocío Salazar, peruana como Margarita, afirma que, após sair de seu país, não se sente mais tão peruana, tampouco brasileira. “Onde o migrante encontra o pão, lá é sua pátria”, resume o padre Ciceri.