O Conselho Universitário (Consuni) discutiu na sessão da última quinta-feira (15/4) o novo regimento para o Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF). A proposta já esteve anteriormente no Consuni e, na ocasião, os conselheiros Alcino Câmara (do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, CCJE), Almir Fraga (Centro de Ciências da Saúde, CCS) e Gabriel Pereira (Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, CCMN) pediram vistas ao processo, acrescentando assim três novos pareceres àquele já redigido pelo relator da Comissão de Legislação e Normas (CLN), Rodrigo Capaz (CCMN).
O principal motivo para o impasse foi o autorreconhecimento do IBCCF como um órgão suplementar da estrutura do Centro de Ciências da Saúde (CCS), um instituto especializado, e a oferta pelo IBCCF do curso de graduação em Biofísica. Pelo Estatuto da UFRJ, os órgãos suplementares podem ser corresponsáveis pela oferta de cursos de graduação, mas a responsabilidade exclusiva caberia apenas às unidades acadêmicas.
No entendimento do parecer de Gabriel Pereira, a aprovação do regimento como proposto contraria o Estatuto, sendo necessária a elevação do IBCCF à qualidade de unidade acadêmica, o que se adequaria melhor à natureza das atividades do Instituto, que oferece graduação, pós-graduação e extensão, com notória excelência acadêmica. Para Marcos Cavalcanti (Centro de Tecnologia, CT), a aprovação do regimento seria mesmo uma afronta ao Estatuto, não merecendo, portanto, a chancela do Consuni.
A composição do colegiado do IBCCF também gerou controvérsia, já que é a mesma há cerca de 60 anos. A estrutura privilegia os professores titulares, não conferindo representação a professores adjuntos ou associados. Pereira defendeu que o colegiado seja transformado em congregação e seja composto em conformidade com as diretrizes do Estatuto da UFRJ, encerrando também a possibilidade de múltiplas reeleições da diretoria do Instituto (embora prevista, a reeleição jamais ocorreu, assegurando alternância no poder do IBCCF).
A pedido do professor Almir Fraga, o reitor autorizou que a diretora do IBCCF, Denise Pires de Carvalho, defendesse perante o Conselho a posição do Instituto. A diretora afirmou que o IBCCF discute, desde 2002, a hipótese de se tornar uma unidade acadêmica. A ideia tem sido repudiada por causa dos entraves administrativos que acarretaria.
A ascensão de núcleos e institutos, não apenas no caso específico do IBCCF, ao status de unidades acadêmicas foi visto com reservas pelos conselheiros. Para a professora Diana Maul (CCS), não há critérios claros para efetuação de tais mudanças e o Conselho perde-se em discussões acerca dos pormenores dos regimentos. “É preciso rediscutir urgentemente as características de nossas unidades acadêmicas e reformar o Estatuto da UFRJ”, exortou.
“Puxadinho” institucional
Na visão do professor Carlos Vainer (CCJE), decisões ad hoc, específicas para cada caso, criam um “puxadinho” institucional. “É preciso estabilidade normativa para o desenvolvimento institucional”, enfatizou. Marcello Corrêa e Castro (representante do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, CFCH) fez coro ao colega de Conselho: “acho péssimo trabalhar com a presunção de que as coisas se adequarão futuramente. Há um excesso de excepcionalidades e é uma temeridade conceder mais uma em uma sessão (de Consuni), que não é especial”.
Pesquisas com células-tronco no ICB
Durante a sessão, o Conselho aprovou a participação da UFRJ no projeto de estruturação do Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias (Lance), no Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-UFRJ), para o desenvolvimento de tecnologias de produção, manipulação e diferenciação de células-tronco humanas, que serão disponibilizadas para a Rede Nacional de Terapia Celular.