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Regulação e manutenção das ONGs em debate

No dia 19 de maio, a Rede de Informações do Terceiro Setor, o Instituto de Comunicación y Desarrollo (do Uruguai) e o Núcleo de Pesquisas Ação Social e Política da Escola de Serviço Social da UFRJ promovem o Seminário “ONGs: (in) transparência e Legitimidade”.

Os debates ocorrerão a partir das 9h e serão sediados no Auditório da Escola de Serviço Social, Campus da Praia Vermelha da UFRJ, Avenida Pasteur, 250 – Praia Vermelha.

O encontro busca discutir temas como a regulação dessas Organizações e como garantir sua transparência e estabilidade e é composto de duas mesas: “ONGs: fontes de recursos, autonomia e controle”, que vai das 9h até 12h30, e “ONGs: prestação de contas, acesso a recursos públicos e CPI”, das 14h até 17h30.

Entre os palestrantes, estarão Tatiana Dahmer, assistente Social e Diretora da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais), e Mariane Campelo Koslinski, pesquisadora no Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade – NIED.

Programação:

Mesa 1 – ONGs: fontes de recursos, autonomia e controle (9h às 12h30)
 
– José Eisenberg – Reinventando o Terceiro Setor: práticas sociais e legitimação política – Professor de Ciência Política do IUPERJ, Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Centro de Estudos de Direito e Sociedade – CEDES)

– Mariane Campelo Koslinski  – ONGs e suas relações de accountability: algumas tendências no Brasil – Dra. em Sociologia -IFCS/UFRJ e  Pós-doutorado no IPPUR / UFRJ. Pesquisadora no Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade – NIED, IFCS / UFRJ

– Jorge Eduardo Durão – Organizações sem fins lucrativos: diversidade e marco regulatório – Diretor Executivo da FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional)

Debatedor: José Maria Gómez – Professor Titular de Ciência Política – Escola de Serviço Social e PUC – RJ (IRI – Instituto de Relações Internacionais)

Mesa 2 – ONGs: prestação de contas, acesso a recursos públicos e CPI (14h às 17h30)

-Silvio Gomes de Almeida – Mecanismos de prestações de contas das ONGs: questões a partir de uma prática – Diretor Executivo da AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa)

-Fernando Rossetti – Transparência e ambiente regulatório do Terceiro Setor – Diretor Executivo do GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas.

-Tatiana Dahmer – ONGs, relação com o Estado e recursos públicos: questões atuais em torno do marco legal,  disputas de projetos e significados – Assistente Social, Diretora da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) e Doutoranda em Planejamento Urbano no IPPUR/UFRJ.

Debatedor: Luiz Antonio de Carvalho – Jornalista,  RITS.