O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ está realizando, entre os dias 9 e 12 de setembro, o Colóquio Internacional Desafios Urbanos no Brasil e na África do Sul – construindo uma agenda para cooperação em ensino e pesquisa, no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. O evento propõe um estudo analítico da estrutura e formação histórico-geográfica, política e cultural das cidades brasileiras e sul-africanas, estabelecendo uma comparação no que diz respeito aos processos de transformações e permanências urbanas nesses países.
A programação prevê a formação de mesas redondas e sessões temáticas, contando com especialistas de diversas instituições de ensino do Brasil e da África do Sul, tais como a própria UFRJ, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), University of Cape Town (UCT), University of KwaZulu-Natal (UKZN), entre outras.
Na segunda-feira, dia 10 de setembro, aconteceu a primeira mesa de discussão, integrada pelo mediador do debate Martim Smolka, do Lincoln Institute of Land Policy, e pelos palestrantes Pedro Abramo, do IPPUR/UFRJ, Ana Fernandes, da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FA/UFBA), e Alan Mabin, da Universidade de Witwatersrand, em Johanesburgo.
Smolka abre a sessão de debates, com uma breve descrição de cada um dos trabalhos a serem apresentados. “Para a primeira apresentação, Abramo faz uma análise das estruturas urbanas de países subdesenvolvidos, em especial da América Latina, com destaque para o Brasil; o segundo trabalho, ministrado por Ana Fernandes, aborda o contraponto entre mercado e processos de ocupação popular nas cidades, e sua influência nos esquemas de estruturação urbana; por último, Mabin intervém com uma proposta de agenda de pesquisa e colaboração entre nosso país e a África do Sul”, enumera o mediador.
Sob o título “A cidade com-fusa: a mão inoxidável do mercado e a produção da estrutura urbana”, Abramo expõe os modelos de cidade mediterrânea – que apresenta uma estrutura compacta – e de cidade anglo-saxônica – de composição difusa – e compara-os à nova política urbana de mercado do solo. “Existem dois submercados do solo, o formal e o informal, marcados pela insubstitubilidade dos bens. Eles não são regidos pelas mesmas características: No primeiro, valorizam-se aspectos tradicionais, como segurança e facilidades de locomoção. No segundo, as relações de confiança e lealdade com autoridades locais, construídas historicamente, marcam as diferentes oscilações de compra e venda entre os submercados em questão” exemplifica o professor, que completa: “essa política do solo evidencia a lógica da necessidade: a precariedade das condições de acesso à dialética de mercado ou de estado produz uma cidade compacta e difusa, simultaneamente. É a cidade com-fusa”, ressalta.
Ana Fernandes prossegue com a discussão sobre os desdobramentos da política urbana no Brasil, abordando o conceito do que chama de Cidade Cindida. Para a professora, existem dois padrões dominantes de produção e de reprodução dos espaços urbanos, denominados corporativo e popular. “O padrão corporativo é marcado pela valorização extrema do solo, pela captura do poder público pelos interesses do mercado, pela obsolência crescente e construção de espaços vazios. O popular, por outro lado, apresenta um caráter informal e periférico, marcado pelo desemprego e escassez de espaços apropriados”, define a especialista. Ana destaca também a importância de medidas recentes, como o Estatuto das Cidades, de 2001, que assegura mecanismos de acesso à terra. “É fundamental o papel do judiciário na garantia de existência do padrão de moradia popular e sua inserção no direito à terra e à propriedade. Para isso, precisa-se também estabelecer uma convergência entre políticas urbanas, entidades mundiais e a gestão diretora das cidades”, sugere a palestrante.
Alan Mabin, por sua vez, apresenta seu plano chamado Large Urban Projets, visando estabelecer alguns caminhos percorridos pela urbanização na África do Sul e no Brasil. Segundo o especialista, existem problemas em comum nessas cidades, para as quais são elaborados diferentes tipos de projetos, de acordo com a ótica assumida por profissionais de diferentes áreas. Por outro lado, as entidades mundiais tratam os problemas relacionados à pobreza a partir de esquemas políticos idênticos, desconsiderando as diferentes realidades. “Não estamos prontos para estabelecer uma comparação, mas para trabalhar em conjunto. É necessária uma maior integração entre os países periféricos, na busca por uma linguagem comum, concepções, visões e trajetórias de trabalho, sem desconsiderar a realidade de cada nação. Toda essa unidade e contato mútuo significam, em longo prazo, expandir o potencial do eixo sul”, completa Mabin.
O evento aborda ainda os temas movimentos sociais e o quotidiano urbano, construindo práticas democráticas nas cidades e desafios para a construção de uma teoria crítica a partir da periferia, além da construção de uma Agenda para cooperação em ensino e pesquisa. O Colóquio Desafios Urbanos no Brasil e na África do Sul prossegue com as discussões até quarta-feira, dia 12 de setembro, a partir das 9h, no FCC, que fica à Avenida Pasteur, nº250 – campus UFRJ da Praia Vermelha.