A UFRJ estará realizando nos dias 18 e 19 de março, a partir das 9h o seminário “Universidade e Previdência”, que tem como tema a reforma da previdência e a maneira como a questão vem sendo tratada pelo governo desde a constituição de 1988.
O seminário, que acontece no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRJ, Bloco A, tem como meta buscar soluções inovadoras aos desafios que se colocam para a sociedade e para o governo. Ao fazê-lo, no entanto, buscará retomar a visão da constituinte de 1988, discutindo, separadamente, as questões relacionadas ao sistema de seguridade social e à previdência do servidor público. Enquanto a primeira aparece na parte intitulada “Da ordem social”, a segunda está inserida no título “Da organização do Estado”.
Para tanto, o Seminário estará estruturado da seguinte forma: uma conferência de abertura sobre o tema da Previdência, proferida pelo representante do Ministério da Previdência, e mais quatro conjuntos de atividades. Três blocos são de atividades expositivas, sempre seguidas de um comentário especializado no assunto, e debate com inscrições para a platéia, e o último bloco apresentará o resultado dos grupos de trabalho dos delegados indicados pelas unidades da comunidade universitária.
No primeiro bloco, serão debatidos os padrões de intervenção do Estado e sua função como indutor de investimento, além da seguridade social como conceito central de proteção social.
O segundo bloco será desenvolvido na tarde do primeiro dia e abordará os tipos possíveis de Previdência e, mais especificamente, uma análise atual sobre as relações entre receita e despesa previdenciária no Brasil.
O tema sobre o papel do Servidor Público iniciará o terceiro bloco de exposições, na manhã do segundo dia, seguido da última atividade expositiva do Seminário em que serão abordadas a questão previdenciária e sua relação com a universidade pública.
Em conseqüência, cada unidade da UFRJ deverá indicar um representante docente, um técnico-administrativo e um discente para integrarem, junto com o corpo de decanos e professores titulares, os Grupos de Trabalho (GT) que serão instituídos por temas específicos. Esses Grupos de Trabalho encerrarão suas atividades 30 (trinta) dias após o Seminário, devendo apresentar o resultado de seus trabalhos, por escrito, para publicação posterior nos Anais do Seminário, e constituindo a Carta do Seminário da UFRJ sobre a Reforma da Previdência, que será encaminhada ao Ministério da Previdência.
Inscrições e maiores informações acesse o site do seminário, www.seminariops.ufrj.br.
Abaixo, a programação do evento
Dia 18 de março de 2003
9:00: Abertura
Professor Sérgio Fracalanzza (Reitor em exercício UFRJ)
Helmut Schwarzer (Secretário Geral do Ministério da Previdência)
Cristovam Buarque (Ministro da Educação)
Carlos Lessa (Presidente BNDES)
10:20: “Previdência e Universidade”
Exposição: Aloísio Teixeira (Professor Instituto de Economia)
Comentário: Jandira Feghali (Deputada Federal)
11:40: Café
11:50: “O papel da Seguridade Social na reconstrução nacional”
Exposição: Laura Tavares (Professora Escola de Enfermagem Ana Nery)
Comentário: Andrea Teixeira (Professora Escola Serviço Social)
13:10: Almoço
14:00: “O Estado que Queremos”
Exposição: Carlos Nelson Coutinho (Professor Escola de Serviço Social)
Comentário: Milton Temer (Jornalista)
Comentário: Charles Pessanha (Professor IFCS)
15:20 Café
15:30: “Macrovisões da Reforma Previdenciária”
Exposição: Maria Lúcia Werneck (Professora Instituto de Economia)
Comentário: Deputado Rosinha (Deputado Federal)
Comentário: Eli Gurgel (Professora Faculdade de Medicina UFMG)
17:00: Encerramento
Dia 19 de março de 2003
9:30: “O papel do Servidor Público ”
Exposição: Carlos Lessa (Presidente BNDES)
Comentário: Eduardo Alves (CONDSEF)
Comentário: João Eduardo Fonseca (CLA)
10:50: Café
11:00: “Previdência social: Desvendando os Números”
Exposição: Rodolfo Fonseca (Presidente da ANFIP
Comentário: Clemilce Samfim (Diretora AFIPERJ
Comentário: Benedito Claudio Passos (Pesquisador COPPE)
12:30: Almoço
13:30: Instalação de Grupos de Trabalho para a elaboração da Carta do Seminário com propostas sobre A questão da Previdência.
16:30: Encerramento com evento cultural