A UFRJ republicou nesta quinta-feira, 5/1, o edital da licitação para a concessão do equipamento cultural multiuso no campus Praia Vermelha, o “novo Canecão”. Na primeira tentativa, realizada no mês passado, não houve candidatos. Desta vez, tanto a etapa de entrega de propostas quanto a abertura dos envelopes e fase de lances acontecerão na mesma data e local: dia 2/2, no Centro de Convenções do Ventura Corporate Towers (Avenida República do Chile, 330, Centro) – a primeira parte das 9 às 11h e a segunda às 16h.
O novo edital traz algumas novidades em relação ao anterior com o objetivo de diminuir restrições à entrada de potenciais licitantes. O valor mínimo para outorga não foi alterado, permanecendo em R$ 625 mil.
Foi reduzido o valor de comprovação do patrimônio líquido para licitantes individuais, de 10% para 5% do valor do contrato, disposto em R$ 181,3 milhões – o mesmo referenciado no primeiro edital –, e corresponde a um valor nominal dos investimentos obrigatórios de quem vencer a licitação. No caso de consórcio, esse valor será acrescido em 10%, sendo permitido o somatório dos patrimônios líquidos das consorciadas, sem que seja considerada a participação proporcional.
Outra modificação que também visa estimular a participação de interessados se refere ao capital social da futura concessionária: o valor mínimo foi reduzido de R$ 40 milhões para R$ 20,5 milhões. Assim, a quantia do capital social que deverá ser integralizada antes da assinatura do contrato de concessão foi reduzida de R$ 25 milhões para R$ 15 milhões. Essa redução foi baseada na premissa de 15 anos de prazo para financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em vez da premissa anterior de sete anos de prazo.
Segundo os organizadores do leilão, tanto a redução do valor para comprovação do patrimônio líquido como a redução do capital social mínimo da concessionária são ajustes que aumentarão a competitividade da licitação sem comprometer a segurança para a realização dos investimentos.
Veja o que muda abaixo e acesse a coleção de documentos.
| Documento | Item | Versão anterior | Versão republicada |
|---|---|---|---|
| Edital | 7.1 | Visita técnica restrita à Área de Concessão | Possibilitada a realização de visita técnica na Área da Concessão, nos locais de execução das Infraestruturas Acadêmicas e nas áreas dos Projetos Referenciais |
| Edital | 15.9.2 | Qualificação econômico-financeira condicionada à comprovação de patrimônio líquido de, no mínimo, 10% do Valor do Contrato | Qualificação econômico-financeira condicionada à comprovação de patrimônio líquido de, no mínimo, 5% do Valor do Contrato |
| Edital | 15.9.2.1 | Sem acréscimo à comprovação de patrimônio líquido, podendo ser somados desde que respeitada a proporção de suas respectivas participações, em caso de Consórcio | Acréscimo de 10% do valor a ser considerado para comprovação de patrimônio líquido, podendo ser somados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Edital | 18.5.3 | Condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão: integralização parcial do capital social mínimo no valor de 25 milhões de reais | Condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão: integralização parcial do capital social mínimo no valor de 15 milhões de reais |
| Minuta do Contrato de Concessão | 14.3 | Capital social mínimo da Concessionária no valor de 40 milhões de reais, com previsão de correção após o primeiro ano de execução do Contrato de Concessão | Capital social mínimo da Concessionária no valor de 20,5 milhões de reais, sem previsão de correção após o primeiro ano de execução do Contrato de Concessão |
| Minuta do Contrato de Concessão | 20.2 | Sem previsão de consideração dos custos para contratação do Agente Técnico de Apoio | A escolha da contratação do Agente Técnico de Apoio deve considerar o balanceamento entre qualidade e custos |
| Modelo de Governança | 14 | – | Inclusão de novo item que preconiza que as disposições do Anexo II ao Contrato de Concessão não alteram as competências de fiscalização e deliberação da UFRJ enquanto Concedente |
| Plano Técnico Operacional | 2 | – | Maior detalhamento acerca do escopo dos investimentos das Infraestruturas Acadêmicas |
| Plano Técnico Operacional | 3 | – | Inclusão de Anexo II para apresentação de projetos que serviram de referência para as Infraestruturas Acadêmicas visando dar maior transparência acerca do escopo e qualidade dos investimentos a serem executados |
| Caderno de Encargos | 2 | – | Maior detalhamento acerca das obrigações relacionadas aos investimentos das Infraestruturas Acadêmicas |
| Caderno de Encargos | 3 e 5 | – | Inclusão de esclarecimento sobre a vedação de eventos de cunho religioso conforme resposta a questionamento do edital anteriormente publicado |
A concessão
O período de concessão do espaço é de 30 anos e o valor mínimo para outorga é de R$ 625 mil. A empresa vencedora precisará fazer intervenções que chegam a R$ 137,7 milhões em todo o projeto, sendo R$ 53,7 milhões nas instalações acadêmicas e R$ 84 milhões na parte cultural. Além de investir em equipamentos culturais, quem vencer terá que dar contrapartidas in natura para a UFRJ: construir um restaurante universitário no campus Praia Vermelha com capacidade para fornecer duas mil refeições por dia, além de dois prédios acadêmicos no mesmo campus. Isso possibilitará que o Palácio Universitário concentre atividades de pesquisa e extensão das unidades ali atuantes.
A limitação da taxa de ocupação é de 30% e o gabarito é de 20 metros, com pelo menos 70% de área de livre circulação. A UFRJ terá direito a uso de 270 dias por ano do Espaço Ziraldo e a 50 dias por ano do espaço cultural multiuso.
A área total com intervenções tem 15 mil metros quadrados entre as imediações do Shopping Rio Sul, onde ficava o antigo Canecão, e o novo espaço multiuso (próximo ao campo de futebol). A ideia é que esse espaço vire uma nova área pública de lazer.
Para ser elegível à concorrência, a empresa precisa comprovar que tem experiência ou conta com um parceiro que já administrou espaços multiuso com capacidade para pelo menos mil pessoas.
O projeto conceitual prevê que o “novo Canecão” será em formato multiuso. Mas há a exigência de que a empresa selecionada ofereça pelo menos três mil lugares no módulo “show”, com público em pé, ou 1,5 mil lugares sentados. O uso do nome “Canecão” não é obrigatório, já que o espaço pode ser batizado com a marca de um patrocinador, o que é conhecido como naming rights.
Por que não houve interessados no primeiro leilão?
O BNDES e potenciais interessados na licitação discutiram possíveis razões que levaram à ausência de propostas. A ideia do diálogo foi motivada para viabilizar ajustes que pudessem abrir caminho para competição em uma nova licitação. Os debates concluíram que foi preponderante:
- o período de fim de ano, em que tradicionalmente existe maior dificuldade para a realização de discussões, visitas in loco, contratação de consultores e obtenção das aprovações societárias necessárias à apresentação de proposta na licitação;
- o cenário de transição de governo em nível federal, com uma alegada insegurança em relação às definições e compromissos assumidos pelo governo federal passado;
- uma necessidade de extensão de prazo para a apresentação das propostas, o que teria agravado todos os pontos anteriores.