Em matéria veiculada nesta quinta-feira, 1/9, no jornal Valor Econômico, a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, o vice-reitor, Carlos Frederico Leão Rocha, e o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, explicaram sobre o projeto de valorização do patrimônio da UFRJ, que envolve duas frentes: o +UFRJ e o Espaço UFRJ.
Os dois projetos devem resultar na construção e conclusão de mais de 80 mil metros quadrados de edificações para salas de aula, laboratórios, restaurantes universitários, residência estudantil e um espaço cultural.
O +UFRJ envolve a troca de andares do Ventura Corporate Towers, prédio comercial do Centro do Rio, avaliado entre R$ 200 e R$ 300 milhões, pela finalização e construção de edificações no campus Cidade Universitária. Já o Espaço UFRJ prevê um novo polo cultural nos moldes do antigo Canecão, em terreno vizinho à antiga casa de shows, no campus Praia Vermelha, com música, arte e cultura. Desde 2018, a modelagem é discutida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contratou um consórcio para avaliar o patrimônio imobiliário da UFRJ.
+UFRJ
No caso do +UFRJ, trata-se de uma permuta que envolve 11 andares e 1.500 vagas de garagem em troca da conclusão de nove obras da UFRJ que foram paralisadas por falta de orçamento. Entre elas, estão um restaurante universitário e a residência estudantil, na Cidade Universitária, que começaram a ser erguidos em 2011. O projeto também prevê a construção de um prédio novo para a Escola de Música.
O edifício comercial de alto padrão foi construído em 2010 em um terreno que a UFRJ comprou do Governo Estadual em 1970. Na época, ficou acordado que 17% do prédio seria entregue à Universidade, e os demais pavimentos seriam destinados a uma empresa do ramo imobiliário.
Desde a inauguração do edifício, a Escola de Música é a única unidade acadêmica sediada no local. Os ambientes vazios são colocados para aluguel pela própria UFRJ e já foram ocupados por instituições como o BNDES e a Petrobras, que deixaram o empreendimento nos últimos anos. Hoje, apenas metade dos andares está alugada. A Reitoria calcula em R$ 1 milhão o gasto anual só com o condomínio dos espaços vazios.
Como a UFRJ não foi criada para gerir ativos imobiliários, mas sim para o tripé ensino, pesquisa e extensão, segundo o vice-reitor há problemas de operação, além de uma inadequação na localização para atividades acadêmicas.
A troca dos andares pelo investimento direto nas obras é uma estratégia para escantear a Emenda Constitucional n.º 95, também conhecida como Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, que acaba limitando o uso de recursos próprios das instituições de ensino. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece um teto para arrecadação anual, normalmente gerada pela venda ou aluguel de imóveis. Os valores que excedem o teto são incorporados à chamada conta única do Tesouro e podem ser usados para cobrir o déficit primário da União. Neste ano, por exemplo, o limite de arrecadação da UFRJ está em R$ 33 milhões.
“O teto seria de R$ 45 milhões, mas caiu após o corte orçamentário da União. Por isso, há R$ 12 milhões [em caixa] que não podemos usar”, disse Raupp.
O andamento do processo depende de decreto assinado pela Presidência da República.
Espaço UFRJ
De acordo com a reitora da UFRJ, o projeto que prevê um espaço cultural ao lado do antigo Canecão está mais avançado. A obra, estimada em R$ 100 milhões, prevê a demolição dos escombros da antiga casa de shows, desativada em 2010, e a construção de uma arena com capacidade para 1.000 pessoas sentadas e 4.000 em pé. A ideia é licitar o terreno até dezembro deste ano e concluir as obras em 2024.
O vencedor da disputa terá direito ao espaço por 25 anos, em regime de parceria com a UFRJ, em troca de um prédio para salas de aula, que deve atender cerca de 4.000 pessoas, além de um restaurante universitário no campus Praia Vermelha, que deve servir mais de 2.000 refeições por dia.
O Espaço UFRJ promete recuperar a memória afetiva da cidade, aproximando a comunidade acadêmica, a população e a classe artística.
Crise orçamentária
Juntamente com outras 68 universidades federais, a UFRJ passa por uma grave crise orçamentária. A instituição pode ter que paralisar atividades em outubro, conforme já anunciado. Para conseguir chegar até setembro, a Universidade cortou gastos com serviços essenciais, como limpeza e capinagem, e negociou uma moratória preventiva com as concessionárias de água e energia elétrica para suspender os pagamentos até janeiro. A crise é consequência de um bloqueio de 7,2% no orçamento de 2022. A LDO previa, inicialmente, R$ 329 milhões para a Universidade. O valor sofreu uma redução de R$ 21 milhões após os cortes, ainda que em um cenário de encolhimento sucessivo do orçamento, ano após ano.