Há pouco mais de um mês, mais especificamente no dia 15/6, a Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro organizou uma coletiva de imprensa para informar a sociedade acerca da situação orçamentária da UFRJ, afirmando que não havia verba suficiente para funcionar nos próximos meses. Na última quinta-feira, 28/7, enquanto a Superintendência Geral de Comunicação Social (SGCOM) organizava evento aberto à imprensa, comunidade universitária e sociedade sobre a varíola dos macacos e como a UFRJ está preparada para atender os casos da doença, o Conselho Universitário (Consuni) recebia a informação de que a cena orçamentária da instituição está se agravando.
A reitora Denise Pires de Carvalho chegou ao Brasil de agenda internacional em universidades estrangeiras no dia 27/7 e, no dia seguinte, além de abrir o evento que tratou sobre o monkeypox, viajou a Brasília junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para tratar justamente da precarização orçamentária junto a outros reitores.
O vice-reitor Carlos Frederico Rocha, que presidiu a sessão no Consuni, sintetizou em três pontos as próximas ações da Universidade: a instituição não retornará ao ensino remoto, não haverá parada parcial de funcionamento e a UFRJ lutará para que permaneça aberta e que, para isso, é preciso esforço conjunto entre as diferentes estruturas da entidade.
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, a gravidade dos cortes de 2022, além do ineditismo, associa-se à previsão orçamentária de 2023.
“Nós estamos, hoje, com uma dotação orçamentária na casa de R$ 308 milhões, mas nós abrimos o ano com R$ 329 milhões. Tivemos um corte de R$ 23 milhões, dividido em duas fontes: R$ 11 milhões na fonte do Tesouro e R$ 12 milhões nas receitas próprias”. Além disso, o pró-reitor explica que houve, ainda, corte de R$ 1 milhão dedicado aos hospitais universitários. “Esse é o impacto do corte recentemente anunciado, que era bloqueio de R$ 50 milhões, depois, virou bloqueio de R$ 23 milhões, depois virou o corte de R$ 23 milhões”, salienta.
Redução global de R$ 8 milhões
“O Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem — e é isso que nós gostaríamos de chamar atenção — consagra um dos menores orçamentos da nossa história. É um orçamento previsto na casa de R$ 320 milhões; o nosso orçamento no início do ano era na casa de R$ 329 milhões e eu estou falando apenas em termos nominais, não há nenhum ajuste na inflação”. Segundo Raupp, nada disso está sendo considerado na proposta orçamentária. “Ao contrário, há uma redução global de R$ 8 milhões”.
Para Raupp, isso coloca a UFRJ em termos reais “muito abaixo do que nós éramos há dez anos” e consolida uma perda considerável durante a pandemia, que ocorreu no orçamento de 2021, em que a Universidade perdeu, de uma vez, R$ 30 milhões de um ano para o outro.
Segundo o pró-reitor, a Universidade terá dificuldade em concluir o ano de 2022, sem contar o quadro de 2023, muito complicado. Com isso, a UFRJ não pode apostar em deixar déficit para 2023, já que, segundo o pró-reitor, “2023 já é um orçamento deficitário”. “A decisão de qualquer endividamento que a gente deixar de 2022 antecipa o encerramento das nossas atividades em 2023, porque não há, no horizonte de 2023, nenhuma reposição inicialmente do que está colocado agora”, acrescenta.
Ações iniciais já estão em andamento
Entre as ações iniciais tomadas pela Universidade estão a suspensão das diárias, passagens e auxílios capacitação; suspensão de aditivos contratuais em curso; avaliação das obras em andamento, para que nenhuma delas pare; e não recomendação para nenhuma contratação.
Raupp pontuou que houve aumento da demanda por refeições em 2022, que dobrou. “A nossa decisão é de não interromper esses contratos e de não mexer no subsídio que é dado para os estudantes nos restaurantes universitários”.
Foram necessárias, no entanto, adotar outras medidas, como o recolhimento de 60% do Orçamento Participativo liberado para as unidades. Com isso, a expectativa é uma cobertura orçamentária até meados de setembro.
Entre as possíveis medidas estudadas pela instituição estão a possibilidade de suspensão de pagamento de água e luz, em diálogo com as empresas fornecedoras, pactuando o que a UFRJ chama de “moratória preventiva” – um acordo para postergar os faturamentos, em 2023 ou 2024, fazendo algum tipo de parcelamento. Isso seria feito com os principais fornecedores da Universidade. Além da suspensão de pagamentos, há ainda a possibilidade de suspensão de alguns contratos por até dois meses.