Enquanto a Europa vive uma crise energética desencadeada após o conflito entre Rússia e Ucrânia, principalmente pela escassez de gás, o Rio de Janeiro terá um novo duto trazendo gás de alto-mar para o município de Itaboraí, onde haverá uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) que permitirá ampliar a oferta do recurso e promover a industrialização do estado do Rio de Janeiro, além de atrair para o Leste Metropolitano térmicas a gás, menos poluentes.
Para o professor Mauro Osorio, da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e atual presidente da Diretoria de Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), essa oferta de gás pode contribuir para a diversificação da estrutura produtiva no território fluminense e promover o surgimento de um círculo virtuoso após o estado vir, há quase meio século, sendo a economia que menos cresce no país.
A Diretoria de Assessoria Fiscal da Alerj funciona para trazer subsídios aos deputados e à sociedade sobre os rumos para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro. Osorio destaca que, desde 1970, o Rio perdeu quase 40% de participação no produto interno bruto (PIB) nacional e, de 2015 para cá, foram embora 900 mil vagas de empregos formais. Encontrar novos rumos para retomar o caminho do desenvolvimento estadual é uma tarefa que ele abraçou e defende ao lado de pesquisadores, cientistas políticos, universidades e outros segmentos da sociedade civil.
Da produção de fertilizantes à geração de energia menos poluente para termelétricas, muito pouco é explorado dos recursos da indústria petroleira no estado, de acordo com o professor. “De fato, 80% do petróleo e do gás extraídos do Brasil estão no litoral Fluminense, assim como estão aqui a Petrobras, as sedes das principais empresas do setor e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. Mas, ao contrário do que muita gente propaga, o Rio de Janeiro não se beneficia como deveria dessa indústria. Não estamos explorando todo o potencial e as possibilidades desse complexo produtivo. O gás, por exemplo, é muito menos poluente que o carvão, mas não é empregado para alavancar a indústria estadual”, afirmou.
Segundo Osorio, é uma riqueza que vaza do estado do Rio, tendo em vista que 75% dos fornecedores da Petrobras estão localizados fora do estado e que 56% do gás natural extraído no litoral fluminense são reinjetados para realizar a extração, não sendo utilizados como fonte para a necessária industrialização do Rio. “Além disso, a arrecadação de ICMS – principal imposto estadual – derivada da extração do petróleo beneficia os estados consumidores, e não o estado do Rio, que é o produtor.”
Para o economista, é importante discutir os sistemas produtivos com maior potencial de crescimento no Rio de Janeiro para que ele volte a se desenvolver. “Hoje, com a quarta revolução tecnológica, fica difícil definir onde começam e terminam os setores primário, secundário e terciário da economia. Assim, em vez de discutir a agricultura, a indústria ou o comércio, analisamos o sistema como um todo. O sistema de petróleo e gás ainda terá muita relevância nas próximas décadas, mesmo com a transição energética que está em curso”, disse Osorio.
Do ponto de vista do professor, a crise que vivemos com a pandemia, e agora com a guerra na Europa, mostra a importância de não dependermos tanto de bens ou serviços do exterior. É essencial que o Rio tenha setores desenvolvendo tecnologias, bens e serviços que, inclusive, podem ser reaproveitados em outras áreas que gerem empregos e tragam benefícios para a população fluminense.
O gasoduto submarino tem capacidade para escoar e processar diariamente 21 milhões de metros cúbicos de gás do pré-sal, provenientes da Bacia de Santos. É a denominada Rota 3, que, em associação com a Rota 1 (UPGN Caraguatatuba/SP) e a Rota 2 (Terminal Cabiúnas/RJ) – ambas em operação –, trará mais segurança energética para o país, pois será possível escoar 44 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
Além da Rota 3, trazendo gás natural para Itaboraí, Osorio defende a criação de uma nova rota em conexão com a Baixada Fluminense e Itaguaí. “A Petrobras precisa voltar a investir na construção de gasodutos, algo que é caro, mas possível para uma empresa com elevados lucros e que explora uma concessão pública. Além de investimentos, podem surgir parcerias, novas leis ou acordos que nos redirecionem para o crescimento, uma vez que sabemos que nenhum país se desenvolveu no mundo explorando e vendendo apenas matérias-primas”, concluiu.