Sobre faturas em aberto acerca da reconstrução do Museu Nacional
A UFRJ esclarece que há duas faturas pendentes de pagamento à Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, empresa contratada pela Universidade para realizar serviços de salvamento emergencial do acervo histórico, fornecimento e instalação de cobertura, escoramento e retirada de escombros no Museu Nacional logo após o incêndio, mediante repasse do Ministério da Educação (MEC).
Uma fatura é de R$ 521.697,75 e a outra, de R$ 224.456,06, totalizando R$ 746.153,81 em aberto.
Do valor emergencial já liberado pelo MEC, há disponíveis R$ 100.837,37 apenas, verba insuficiente para quitar as faturas pendentes. Em julho, a UFRJ solicitou ao Ministério um termo aditivo no valor de R$ 669.486,02, o qual foi necessário em função da complexidade dos serviços de salvamento do acervo. O MEC respondeu positivamente à solicitação, por meio de sistema próprio, o que permitiu que a UFRJ encaminhasse ao Ministério, em 27/7/2019, as justificativas para os pagamentos das pendências. Até o momento, os recursos não foram liberados. Ocorrendo a transferência do MEC à Universidade, estarão disponíveis, portanto, R$ 770.323,39, e as faturas serão quitadas imediatamente a fim de que não haja prejuízo das ações de reconstrução da instituição científica mais antiga do Brasil.
A diferença excedente de R$ 24.169,58 deve-se ao fato de a UFRJ ter feito planejamento para um cenário não realizado, motivo pelo qual o valor restante será restituído ao MEC.
Esclarecemos que o caso em nada se relaciona à emenda da bancada federal do Rio de Janeiro destinada à reconstrução e modernização do Museu Nacional. Inicialmente aprovada no valor de R$ 55 milhões, a emenda foi reduzida pelo governo federal para R$ 43 milhões, valor só liberado em 3/7/2019. Deste então, os procedimentos técnicos necessários para as contratações das obras e aquisições de equipamentos com essa verba estão em andamento, como requerem os devidos processos licitatórios. A Reitoria da UFRJ e a Direção do Museu Nacional acompanham o caso e buscam sempre diálogo junto ao MEC a fim de solucionar a questão.