No domingo, 4/2, o jornal O Globo publicou matéria divulgando um estudo interno do Ministério da Educação que afirma ter ocorrido um aumento de 40% nos gastos das universidades federais em um período de oito anos. O estudo elaborado pela secretaria executiva do MEC, ao qual as universidades ainda não tiveram acesso, estima o custo por aluno nas universidades.
Ainda depois de a UFRJ, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e outras federais explicarem ao jornal como funciona o cálculo do custo por aluno nas universidades federais, a empresa de mídia insistiu em um método que sugere um gasto maior por parte das instituições, mesmo que os especialistas consultados pela reportagem tenham sugerido cautela em relação aos dados do MEC. É preciso destacar que, nos dados apontados pelo estudo, constam alguns números que não foram levados em conta na análise feita pela reportagem, como o aumento de 44% no número de novos alunos e a duplicação do número de doutorandos. Ainda na reportagem, o MEC confirma o corte de R$ 157,7 milhões realizado no orçamento da UFRJ, entre 2014 e 2016, bem como a redução de cerca de 25% da verba de investimento.
É importante registrar que a UFRJ deixou de receber, em 2014, R$ 70 milhões previstos no orçamento e, nos dois anos seguintes, R$ 87,5 milhões, valores que nunca foram plenamente repostos. Os cortes feitos pelo Governo Federal aconteceram a despeito de contratos assumidos previamente pela Universidade e foram agravados pela mudança de tarifa para o uso de energia elétrica, que praticamente dobrou o custo, mesmo não havendo mudança no consumo.
A UFRJ não tem dívida com a Light, exceto a fatura de setembro de 2016, que é objeto de negociação com o Ministério da Educação, no sentido da liberação de créditos suplementares para o pagamento. As demais faturas estão no cronograma de pagamento da Universidade para o exercício de 2018, de acordo com seus limites orçamentários.
O custo por aluno na UFRJ é de R$ 21,9 mil por ano, mas o jornal insiste que esse valor seria de R$ 71.337,00. O método, não totalmente esclarecido pelo jornal e divulgado na reportagem, inclui gastos com pessoal e desconsidera as particularidades de cada instituição de ensino, fazendo comparações entre elas, como se fosse possível equiparar uma grande universidade centenária com outra criada há menos de dez anos.
Para calcular o investimento por aluno, a UFRJ segue metodologia adotada pela Unesco e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como as diretrizes da Andifes. São considerados os investimentos por alunos da graduação e da pós-graduação, levando-se em conta variáveis como tempo integral e residência médica – aliás, fator importante para a análise do investimento por estudante, já que a UFRJ tem quatro hospitais de ensino e cinco institutos especializados em saúde.
No cálculo divulgado pelo jornal O Globo incluem-se até os gastos com pessoal aposentado. A nosso ver, mais uma manobra feita exclusivamente para desqualificar a universidade pública brasileira. Não se trata de nenhuma surpresa, tendo em vista os recentes editoriais do jornal, que chegou a utilizar, em 2016, a expressão “injusto ensino superior gratuito” para defender a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Considerada, nos principais rankings nacionais e internacionais, como a melhor universidade do Brasil e uma das mais importantes da América Latina, a UFRJ tem orgulho da sua tradição no campo do ensino, da pesquisa, da extensão e assistência hospitalar.
A UFRJ soma-se a todas as instituições do país que têm denunciado a redução dos investimentos em ciência, e alerta para as interpretações que veem os recursos para a educação pública como gastos ordinários, e não como investimentos. A educação e, em especial, os investimentos nas instituições universitárias traduzem-se, sempre, em avanço para a ciência e a soberania nacional.
Reitoria da UFRJ