A Reitoria da UFRJ tomou conhecimento de que a empresa A de C Venturelli – EPP, que presta serviços de limpeza, portaria e almoxarifado para diversas unidades acadêmicas e administrativas, está anunciando a demissão de funcionários que desempenham essas funções na universidade. Como a não substituição dos postos configura abandono de contrato, a UFRJ irá acionar novamente o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em relação aos serviços de limpeza para o CT, CCS, Prefeitura Universitária e Zona Industrial da Cidade Universitária (Gráfica, Almoxarifado Central e Garagem), informamos que a licitação para contratação de nova empresa será realizada no dia 7 de janeiro, conforme planejamento feito no ano passado pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6). Esse edital visa à substituição do contrato emergencial em vigor com a Venturelli, cujo prazo de expiração estava marcado para o dia 18 deste mês. O prazo estimado para início das atividades da nova vencedora do contrato costuma ser de dez dias após a licitação.
Para assegurar a limpeza e higienização das instalações afetadas, a Reitoria planeja o remanejamento de postos de trabalho para garantir a cobertura provisória dos serviços, principalmente das áreas críticas, como as ligadas à saúde.
Em função da penalização pelo não cumprimento de contrato, a Reitoria irá substituir a Venturelli por outra empresa, classificada no último edital para execução de serviços de portaria e almoxarifado, nas unidades acadêmicas e administrativas. O prazo previsto para os trâmites de contratação é de uma semana. Assim, a previsão é de que já na próxima segunda-feira, 11 de janeiro, esses serviços estejam normalizados.
Desde o ano passado, a Reitoria tem acionado o MPT com o objetivo de solucionar os recorrentes atrasos no pagamento de salários e o descumprimento de direitos trabalhistas dos funcionários da Venturelli. Ao todo, a administração central da UFRJ compareceu a cinco reuniões no Ministério, buscando garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados na universidade e a execução integral dos serviços contratados.
A interrupção unilateral dos sete contratos entre a empresa e a UFRJ está sujeita a penalizações, e as questões serão novamente levadas ao MPT.
Agradecemos a compreensão das unidades e da comunidade universitária diante dos impasses surgidos com o rompimento dos contratos e esperamos solucioná-los o mais breve possível.
Reitoria da UFRJ
Cidade Universitária, 5 de janeiro de 2016