Políticas de segurança pública no estado do Rio foram discutidas na quarta-feira, 6, entre o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, alunos, professores e funcionários, no auditório do Centro de Tecnologia. O secretário foi o convidado da segunda edição da série "Grandes Temas", promovida pelo CT, que traz especialistas para conferências na universidade.
Com mediação de Cristina Riche, ouvidora-geral da UFRJ, participaram do debate o vice-reitor da universidade, Antonio Ledo, o decano do CT, Walter Suemitsu, e o comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Ezequiel Mendonça.
Beltrame informou que o Governo do Estado planeja lançar, até o fim do ano, um Centro de Comando e Controle, que vai integrar segurança, trânsito e áreas estratégicas para o monitoramento da cidade, e que há vinte dias as academias de polícia do Rio sofreram mudanças em suas grades curriculares, para se adequarem a uma concepção de polícia voltada para o serviço, em vez do confronto.
As UPPs, criação mais conhecida de sua gestão, foram citadas pelo secretário como estratégicas para a recuperação de territórios antes ocupados pelo tráfico e que hoje podem receber ações de outras secretarias, ONGs, sociedade civil e universidade.
De acordo com Beltrame, as políticas de segurança, nos últimos vinte anos, ficaram sob responsabilidade dos estados e esquecidas pelo governo federal e, no Rio, as ações de gestões anteriores se concentraram no marketing das prisões de grandes chefes do tráfico, em vez da desestruturação de facções: “As grandes lideranças sempre foram presas, mas a ilha de violência continuava”, disse.
Beltrame diz que “a UPP não é projeto, é prática, não está no papel” e que as unidades não seguem nenhum alinhamento ideológico. Entretanto, ele afirma que não se pode trabalhar sem planejamento e que a meta prioritária de sua gestão é a diminuição das taxas de letalidade no estado. “De 40 homicídios por mil habitantes em 2006, caímos para 25 por mil neste ano, mas a ONU quer 10 [por mil]”, afirmou. Para ele, os índices de violência no estado ainda são altos, como os de roubo a transeuntes.
Segundo o secretário, há 40 áreas mapeadas para ocupação da polícia no Rio de Janeiro e que a intenção do governo é levar as ações para a Zona Oeste. Beltrame afirma que a demanda pelas UPPs em várias regiões do estado não se justifica, pois a principal função dos batalhões é recuperar os territórios hoje protegidos por armamento de guerra: “O principal inimigo da cidade é o fuzil”.
Segurança e universidade
“É papel da universidade produzir conhecimento e pesquisas nessa área, ter atividade ampla de extensão”, disse Antonio Ledo. Ele lembrou da importância, também, do diálogo direto com gestores e manifestou interesse em trazer outros secretários para debates na UFRJ.
Para Beltrame, a tarefa de levar direitos fundamentais à população das comunidades onde estão as UPPs cabe tanto ao estado como à universidade e à sociedade civil. “É a janela que se abre para que se cumpram as demandas da população”, disse.
A professora Cristina Riche lembrou que, neste mês, completam-se 10 anos da morte do jornalista Tim Lopes, assassinado por criminosos no Complexo do Alemão, quando realizava reportagem de denúncia contra o tráfico, na comunidade. “Ele morreu preocupado com as questões humanas, que é o entendimento seguido pela universidade”, disse Cristina, lembrando que, hoje, a UFRJ está presente na Maré, com projetos de extensão, cujo objetivo é a integração entre a academia e a cidade.
O secretário afirmou que, hoje, sete viaturas da PM atuam no campus da Cidade Universitária, número correspondente a 30% da logística que o 17º Batalhão possui para atuar na região.