A descriminalização é uma questão que deve ser designada para os Sistemas de Educação e Saúde e não mais ser controlada pelas leis penais. Essa foi a proposta para o combate à violência e às drogas defendida por Jorge da Silva, coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ). O coronel foi o convidado da Conferência Vesalius – “Drogas e crime organizado no Rio: desafios e perspectivas das UPPs”, que aconteceu na tarde da sexta-feira (2/09) no auditório do Bloco F do Centro de Ciências da Saúde (CCS-UFRJ).
A violência urbana, por ser um assunto de interesse publico, afeta a todos e gera diversas opiniões. Segundo o coronel, a propagação dessa violência ocorre justamente porque cada um tem uma solução para o problema e isso, em muitas das vezes, gera mais atitudes violentas. “Atualmente, existem três abordagens para esta questão. A técnico-jurídica, que trata da violência através das leis penais, a sociopolítica, que busca entender questões históricas, políticas, sociais que implicam no problema, e a paixão por alguém que foi morto que resulta em diversos tipos de protesto”.
De acordo com o coronel Jorge, a violência é um problema de ordem social que, ao invés de intervenções militares, deveria ser combatido com medidas preventivas. Entretanto, ele considera muito importante a mudança de pensamento da polícia, do Governo e da sociedade: ”Nas operações das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) há um grande ganho porque não mais se entra nas favelas atirando. E também é ótimo que os moradores locais não mais sejam considerados cidadãos perigosos pela polícia”.
Jorge da Silva mantém pensamento semelhante em relação às drogas. Ele afirma que o aumento do número de usuários e da estruturação do tráfico ocorreu devido à repressão ao que era considerado um direito individual do cidadão. O coronel referiu-se à tentativa norte-americana de criminalizar as drogas, não para reprimir os hippies, e sim o que eles usavam. Com tal medida, o ex-presidente dos EUA, Richard Nixon, fez com que a demanda por armamentos aumentasse em países periféricos e assim surgisse uma ligação entre as drogas e a violência.
As drogas ilegais são substâncias comercializadas pelo crime organizado que além de oferecerem alucinógenos de prazer, também movimentam dinheiro. Para combatê-las, ele propõe: “As UPPs devem ser aproveitadas para que nelas sejam implantados programas sociais de reabilitação”.
Jorge da Silva, atualmente professor e coordenador de estudos e pesquisas em Ordem Pública, Polícia e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador convidado do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas (Nufep) da Universidade Federal Fluminense (UFF), considera fundamental que a sociedade ajude a resolver problemas como as drogas e a violência, debatidos na Conferência, para que assim as ações penais sejam cada vez menos utilizadas frente a projetos de conscientização. “Nossa sociedade tem de ser solidária”, ele encerra.