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Seminário no IE propõe integração entre Direito e Economia

O Instituto de Economia (IE), dando prosseguimento aos seus habituais seminários de pesquisa, pôs em pauta, nessa última terça-feira, 20/9, o tema “Desafios da interdisciplinaridade em Direito & Economia”, que delimitou aspectos do mundo real excluídos do mundo disciplinar por serem puramente jurídicos.

O debate foi apresentado pelo professor Hugo Pedro Boff, que também é coordenador dos seminários, tendo como palestrantes a professora Maria Tereza Leopardi Mello (IE) e Heloisa Lopes Borges, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e doutora pelo IE.

De início, as palestrantes explicaram o objetivo do trabalho e como a insatisfação com as análises tradicionais de Economia e Direito incentivam o estudo. Elas perceberam que as abordagens econômicas ignoram, com frequência, a lógica da operação do sistema jurídico e desconhecem os efeitos dessa operação nas variáveis econômicas e, portanto, na própria análise interdisciplinar.

“Ao aplicar seus instrumentos analíticos ao Direito sem compreendê-lo, a Economia se torna incapaz de tratar alguns problemas. Principalmente aqueles que necessitam da compreensão de como e, principalmente, por que o ambiente institucional, de forma geral, e o Direito, em particular, produzem resultados”, explicou Heloísa.

Além disso, a palestrante suscitou a importância da interdisciplinaridade na abordagem de objetos que não possam ser satisfatoriamente estudados dentro de cada recorte disciplinar, separadamente.

Segundo Heloísa, no caso do Direito e da Economia, ”a integração deve se dar a partir da construção de um objeto comum, o que exige a identificação dos obstáculos à correlação e saber se, e até que medida, as abordagens existentes superam tais obstáculos”.

As palestrantes afirmaram que, em geral, é possível observar quatro problemas principais no que tange à pesquisa entre essas duas áreas de conhecimento: o recorte metodológico das disciplinas, o conceito de eficiência econômica, a tendência “imperialista” da Economia e os limites de sua aplicação e o paradigma da racionalidade dos agentes econômicos.

Para resolver essas questões, é necessário, de acordo com Heloísa, “examinar o que já foi elaborado neste sentido, procurando esgotar todas as análises sobre o tema, assim como exaurir o exame de cada abordagem, destacando aspectos de interesse para a construção do diálogo interdisciplinar, com um estudo empírico dos casos”.