Categorias
Memória

Consuni aprova formato da Comissão Estatuinte

Na sessão desta quinta-feira, 11 de agosto, o Conselho Universitário (Consuni) discutiu a forma que terá a comissão responsável por organizar a discussão, em toda a universidade, acerca da reforma do Estatuto da UFRJ. Pela resolução aprovada, a comissão será formada por cinco representantes docentes, três representantes discentes e três representantes dos servidores técnico-administrativos.

Na sessão desta quinta-feira, 11 de agosto, o Conselho Universitário (Consuni) discutiu a forma que terá a comissão responsável por organizar a discussão, em toda a universidade, acerca da reforma do Estatuto da UFRJ. Pela resolução aprovada, a comissão será formada por cinco representantes docentes, três representantes discentes e três representantes dos servidores técnico-administrativos.

O Conselho debateu intensamente os objetivos e a composição adequados à comissão, que será responsável por organizar o Fórum Estatuinte. A discussão acerca da reforma do Estatuto será, democraticamente, franqueada a todas as unidades acadêmicas da UFRJ, bem como a todas as categorias (docente, discente e técnico-administrativa).

Pela proposta original, formulada ainda durante a gestão do ex-reitor Aloísio Teixeira, a comissão seria formada por cinco representantes docentes e um representante para cada uma das demais categorias. No entanto, o conselheiro discente Tadeu Alencar propôs ao Consuni que fosse ampliada a representação das demais categorias, de forma a tornar a Comissão Estatuinte mais plural e democrática.

Em votação apertada (12 votos contra 11), contando com a unanimidade dos conselheiros discentes e técnico-administrativos presentes à sessão, a proposta de Alencar (cinco representantes docentes, três representantes discentes e três representantes dos servidores técnico-administrativos) foi aprovada.

Os conselheiros aprovaram também a cessão de uso do imóvel situado na Praça da República, número 22, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Pela solicitação original do Iphan, o prédio abrigaria um centro cultural destinado às velhas guardas das escolas de samba, mas, a provável destinação do imóvel será a construção do Centro Nacional de Arqueologia.

Solidariedade aos grevistas
Duas moções de pesar, pelos falecimentos dos professores Joel Teodósio (ex-pró-reitor de Planejamento) e Belkis Valdman (ex-pró-reitora de Graduação), foram redigidas e aprovadas pelo Conselho, bem como uma moção de solidariedade à greve dos servidores técnico-administrativos. A moção manifestou ainda repúdio à declaração de ilegalidade emitida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que foi considerada pelos conselheiros, como um ataque à autonomia universitária.