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Capes divulga a anulação do ofício que cancelava bolsas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anulou, nesta terça-feira, 17/05, o oficio nº32/2011, que cortava o pagamento de bolsas de pós-graduandos com vínculo empregatício remunerado. A decisão foi tomada na segunda-feira, dia 16, após reunião da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) com o professor Jorge Guimarães, presidente da Capes.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anulou, nesta terça-feira, 17/05, o oficio nº32/2011, que cortava o pagamento de bolsas de pós-graduandos com vínculo empregatício remunerado. A decisão foi tomada na segunda-feira, dia 16, após reunião da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) com o professor Jorge Guimarães, presidente da Capes.

Na reunião, da qual participaram diretores da ANPG e das associações de pós-graduandos (APG´s) da UFRJ e da UnB, Guimarães disse discordar do tom do ofício circular. O professor defendeu a portaria, mas avaliou que havia desvios na sua aplicação que precisavam ser corrigidos, motivo pelo qual a Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram a nota de esclarecimento de 2 de maio.

A ação foi tomada após resposta recebida de diversos estudantes à orientação da Capes de cancelar as bolsas de centenas de pós-graduandos do país por conta de uma nova interpretação a respeito da Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010, que vedava o recebimento simultâneo de bolsas provenientes de agências públicas de fomento. De acordo com a legislação, a partir da portaria, os bolsistas da Capes e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país poderiam receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que as atividades complementares estivessem relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica, especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos de qualquer grau.

O ofício ameaçava os programas de perderem suas cotas de bolsas, caso não cancelassem até este mês de maio todas as bolsas de estudantes com vínculo empregatício anterior à bolsa. Tal informação gerou grande polêmica e centenas de pós-graduandos recorreram à ANPG. Na mesma semana, a entidade lançou uma nota contra o cancelamento das bolsas e conseguiu-se marcar uma audiência com o professor Jorge Guimarães.

A preocupação da ANPG e dos estudantes era o cancelamento de várias bolsas referentes a professores do ensino básico. A Capes e o CNPq anularam o ofício circular, mas alertam que farão um levantamento da situação das bolsas no país para combater possíveis irregularidades, que será feito analisando caso a caso.