Em sessão marcada pelos protestos de professores e estudantes do Colégio de Aplicação, indignados com a falta de pagamento de 28 de seus colegas docentes, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou o balanço patrimonial da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) e a recredenciou como fundação de apoio à UFRJ.
De acordo com o parecer do conselheiro José Carlos Pereira, representante dos servidores técnico-administrativos, o balanço patrimonial e as demonstrações de fluxo de caixa “denotam consistência na gestão da Fundação, em relação aos objetivos estabelecidos estatutariamente”.
Embora o parecer tenha sido aprovado sem alterações, a discussão foi longa. O reitor Aloisio Teixeira afirmou ser contrário às fundações, que são entidades de direito privado, por serem reminiscências da ditadura militar, posição esta que foi corroborada pela bancada discente. Não obstante, o reitor enfatizou que as fundações se tornaram essenciais na gestão de recursos de convênios com agências públicas.
Para o conselheiro Marcos Cavalcanti, representante dos professores adjuntos do Centro de Tecnologia (CT), as fundações de apoio não ferem a autonomia universitária. O professor defende que, ao contrário, elas surgiram justamente para conferir mais autonomia às universidades, diminuindo os controles exercidos pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. “Sem elas, os ministérios poderiam contingenciar recursos advindos de convênios. Seria subserviência e burrice atacar as fundações, pois é o governo o interessado em acabar com elas”, afirmou Cavalcanti.
Professores sem salários no CAp
No começo da sessão, realizada nesta quinta-feira, 28 de abril, professores e estudantes do Colégio de Aplicação (CAp) protestaram contra a acintosa situação vivida pelo corpo docente do Colégio e pediram à Reitoria apoio junto ao governo federal para solucionar a questão. Desde fevereiro, 28 professores substitutos – que já tiveram suas nomeações publicadas pelo Diário Oficial – não recebem salários.
Durante a manifestação, foi alvo de críticas a composição do quadro docente do CAp, que tem 60% de seus professores com contrato apenas temporário, o que inviabilizaria a sustentação do projeto pedagógico do Colégio.