O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebe, até o dia 20 de maio, propostas de instituições que queiram atuar como Organização Representativa de Pesquisa Clínica (ORPC) junto a projetos financiados pelo CNPq. A habilitação de ORPCs facilita o planejamento e estruturação de apoio a novas ações em pesquisa clínica em fases II ou III, que envolvem diretamente os pacientes no uso de novos medicamentos, tecnologias ou procedimentos.
“Considerando o crescente apoio que as instituições parceiras do CNPq nas áreas de pesquisa em saúde (Ministério da Saúde e Fundo Setorial de Saúde – CT-Saúde) têm dado a projetos de pesquisa multicêntricos e de pesquisa clínica, novas chamadas para habilitação de ORPCs deverão ocorrer visando manter sempre atualizada relação de instituições habilitadas a atuarem junto aos projetos que venham a ser financiados pelo CNPq”, afirma o Coordenador do Programa de Pesquisa em Biociências do CNPq, Alexandre Rodrigues de Oliveira.
As ORPCs devem apresentar capacidade técnica instalada e infraestrutura para fornecer assessoramento ou supervisão da Pesquisa Clínica e prestação de serviços como supervisão e revisão de Protocolo Clínico, Fichas Clínicas, Termos de Consentimento Livre e Esclarecido; assessoramento e supervisão na seleção e habilitação de centros de estudo; resolução de aspectos regulatórios; Controle de Qualidade; Logística; monitoramento do estudo clínico; elaboração de dossiês para órgãos regulatórios e outras entidades pertinentes; manejo de dados e análises bioestatísticas; assessoramento e supervisão do gerenciamento de projeto; entre outros.
O representante legal da instituição deve ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes e será o responsável pela apresentação da proposta, que deve ser acompanhada de um arquivo contendo o detalhamento das informações solicitadas e encaminhadas ao CNPq por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. Também são necessários documentos que comprovem a capacidade jurídica do representante legal e cópias dos documentos pessoais, RG e CPF.
Todas as propostas recomendadas pelo Comitê Julgador serão submetidas à apreciação da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde (DABS) do CNPq, que emitirá a decisão final neste Processo de Habilitação. Os resultados estarão disponíveis a partir de 06 de junho no site do CNPq. Outras informações podem ser obtidas no Edital na página do CNPq.