Garantir uma reserva de 50% do Fundo Social do Pré-Sal foi uma das propostas apresentadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) durante o evento organizado pela instituição no Centro de Tecnologia da UFRJ.
Durante o encontro, o presidente da BR Distribuidora, José Lima Neto, informou que a criação do Fundo Social do Pré-Sal servirá como um instrumento do governo para minimizar a pobreza no país. “O dinheiro do pré-sal revertido para o Fundo será aplicado e investido em Educação, Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade Ambiental em todo o país”, ressalta.
O presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, destacou que a porcentagem indicada pela UNE é extremamente relevante e que “os estudantes têm de propor números audaciosos”, uma vez que a criação do Fundo visa ao combate à pobreza.
Lima Neto afirmou ainda que, com os recursos do Fundo, poderão ser feitos investimentos externos para evitar que o país sofra uma queda no processo de industrialização, tendo em vista que as atenções e recursos estarão voltados ao setor de petróleo e gás, e passe pelo que eles chamam de “doença do petróleo”.
A hipótese foi confirmada pelo presidente da ANP, que ratificou a possibilidade de o Brasil, ao se tornar um grande exportador do insumo em questão, deixe de se industrializar. “Em geral, todos os países que descobrem grande quantidade de petróleo acabam pobres e pouco industrializados porque deixam de investir em indústrias que não sejam de petróleo. A longo prazo, além de isso interferir no câmbio do país, ele passa a importar todos os outros tipos de produtos, em função de não ter desenvolvido sua indústria”, declara.
Marco regulatório
A descoberta do pré-sal se tornou um marco regulatório que modificará a forma de extração de petróleo atualmente no país. O modelo usado até então era o de concessão, no qual o óleo extraído pertence à empresa que o extrai, ficando para o Brasil apenas a participação nos royalties. O novo modelo proposto pelo governo depois da descoberta do pré-sal será através da partilha do óleo extraído, que pertencerá não mais à empresa que o extrai, mas ao Brasil. Como ainda existem empresas com contrato de concessão em vigor, será adotado um sistema misto, no qual os dois modelos coexistirão.
O modelo de partilha, entretanto, gera opiniões divergentes a respeito de sua implantação porque apenas os países menos desenvolvidos o adotam. O presidente da ANP, Haroldo Lima, informou que uma outra leitura pode ser feita sobre esse aspecto. “Na verdade, adotam o modelo de partilha os países que possuem grandes quantidades de petróleo”, comentou. O contrato de partilha e criação do fundo serão mecanismos importantes para evitar que o país padeça da “doença do petróleo”, que na década de 70 acometeu a Noruega.
O presidente da UNE, Augusto Chagas, declarou que uma das preocupações da instituição é manter aceso o debate acerca dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal que serão investidos na educação brasileira, e propõe que 50% deles sejam destinados à área. Para o estudante, é necessário definir também a porcentagem de investimentos destinada a cada estado. “Esta é uma luta importante da União Nacional dos Estudantes e precisamos trazê-la para o cotidiano da universidade, pois o que está em jogo são as riquezas e o futuro do nosso país”, finaliza.