Poucos sabem, mas no 25 de novembro, é celebrado o Dia Internacional da Não-violência contra a Mulher. A data foi instituída durante o I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado no dia 21 de julho de 1981, na Colômbia, e teve a adesão das Nações Unidas em 1999.
De acordo com a professora Mariléa Venancio Porfirio, diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH), a mulher é sujeito de direitos e precisa atuar para conquistá-los em sua plenitude. A pesquisadora frisa que, embora tenha obtido grandes conquistas nos países do Ocidente, a mulher continua ocupando uma situação renegada nas relações de gênero e sofre violência física e psicológica. Nos países orientais a situação é ainda pior: mulheres continuam subjugadas e vítimas de preconceito.
Ao longo das últimas décadas, elas conseguiram se inserir no mercado de trabalho e passaram a galgar os mesmos postos de trabalho que os homens, ingressaram na universidade e conquistaram níveis de escolaridade mais elevados. Mariléa afirma que, a despeito disso, a mulher continua em situação desprivilegiada na sociedade. A professora destaca que a mulher negra ainda sofre mais discriminação que a mulher branca.
Mulheres da Maré
O dia 25 de novembro serve para lembrar que a mulher ainda passa por situações de preconceito nas relações de gênero. No entanto, em muitos casos, escondem esse tipo de situação, inclusive os casos de violência doméstica desmedida, por se sentirem humilhadas.
Hoje, entretanto, com a criação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR, foi possível a construção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres que prevê a implantação de equipamentos públicos para o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas às mulheres que vivenciam situações de violência de gênero, investindo na sua auto-estima na direção de sua cidadania como sujeito de direito. O Centro de Referência das Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMMCR) é um deles. O projeto de extensão da UFRJ, que, em cinco anos, já atendeu quase duas mil mulheres, atua como uma política pública voltada às mulheres na Vila do João, no bairro da Maré.
Através de atendimento psicológico, social e jurídico e de orientação nas desigualdades de gênero, o CRMMCR auxilia no fortalecimento da cidadania das mulheres em situação de violência doméstica. “Trabalhamos também com a prevenção. Oferecemos cursos sobre a Lei Maria da Penha, Educação e Direitos Humanos, além de realizarmos programações em escolas através de Oficinas de Educação Não-Sexista junto a docentes da rede pública de ensino”, explica a professora Eliana Moura, coordenadora do centro.
A professora afirma que, assim, a universidade exercita sua função social, prestando serviços diretos à sociedade através de projeto de extensão, interferindo no processo de formação profissional de seu corpo discente (estágio), ao mesmo tempo em que reúne condições e investe em estudos sobre a temática da violência de gênero e direitos humanos. “É a presença do Estado, por meio da universidade pública, atuando com seu corpo docente, discente e técnico-administrativo, implementando uma política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres”.
Celebração
Para comemorar o Dia Internacional da Não-violência contra a Mulher, o CRMM organizou uma série de atividades. Desde ontem, foram oferecidas às participantes do projeto oficinas de culinária, artesanato, arranjos florais, dança e teatro.
Além disso, nesta sexta, 27, pesquisadoras do CRMM vão participar do seminário de avaliação dos dois anos do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Superintendência de Direitos da Mulher da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, acontece na Rua Camerino, nº. 51, Centro.