O professor Leonardo Santos de Oliveira (PUC – Rio) apresentou, no Seminário de Pesquisa do Instituto de Economia da UFRJ, o estudo “Avaliação de Impacto de um Programa de Incentivo Fiscal com Uso de Método Quase-Experimental”, realizado com a colaboração do professor do IBMEC e atual subsecretário de Estudos Econômicos da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Guimarães Ferreira.
A pesquisa avalia o programa de incentivos fiscais RIOLOG (Rio Logística), criado pelo estado do Rio de Janeiro dentro de um contexto de guerra fiscal, quando os estados estrategicamente oferecem vantagens fiscais, como redução de impostos, para atrair empresas de outras localidades. O programa foi lançado em 2003, voltado para o segmento atacadista com atuação interestadual, mas foi suspenso em 2007, visto que a adesão das empresas foi baixa, principalmente por causa da burocracia.
O estudo divide as empresas em dois grupos, “Tratadas” e “Não-Tratadas”, ou seja, aquelas que assinaram ou não um termo de compromisso com o Estado, sobre as quais os benefícios incidem com efeitos distintos. De modo geral, o programa RIOLOG mostrou-se benéfico para a arrecadação de ICMS das firmas, porém esse resultado se concentra nas empresas novas, sem resultados significativos nas empresas antigas. Também não há interferência na geração de empregos, nem sobre as vendas das empresas beneficiadas, com exceção das empresas novas, que elevam as vendas para fora do estado.