O Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), o Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) realizaram na última sexta-feira (11/9) a etapa do Rio de Janeiro, da Caravana: “Todos em Defesa do SUS”, no auditório Rodolpho Paulo Rocco, na Cidade Universitária.
O projeto é resultado de um debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos sistemas mais avançados do mundo para saúde pública. A melhora da expectativa de vida da população é um exemplo dos avanços percebidos com a implantação deste sistema.
A Caravana do SUS foi lançada em março de 2009, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), os Conselhos Estaduais de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e os Movimentos Sociais.
A Caravana é um ato político e tem como tema central a defesa do SUS como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade, bem como Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS, além dos livros de assinaturas eletrônicas na internet para a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e de apoio ao “SUS Patrimônio da Humanidade”. Esta emenda fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde. Como um exemplo, os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
O objetivo principal da Caravana é chamar atenção para a importância do SUS para o Brasil e da necessidade do enfrentamento das dificuldades e problemas para o sistema. As crises de gestão, de financiamento, nas relações de trabalho e na relação entre privado e público, são algumas das questões que afligem o sistema hoje.
A Caravana em Defesa do SUS está percorrendo o país para ouvir a população em busca de idéias para tentar recuperar e achar soluções para a melhora e o para o fortalecimento do SUS.
Para mais informações sobre a Caravana e o calendário das cidades que serão visitadas, acesse http://conselho.saude.gov.br/webcaravana/index.html