– A Índia deu um passo à frente do Brasil -, a afirmação é de Janaki Nair, que refere-se à discussão de gênero e política na Índia. A indiana do Centro de Ciências Sociais de Calcutá esteve nesta segunda-feira, dia 6, no Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). A palestra foi promovida pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – Direitos Humanos (NEPP-DH).
O país tem desde o ano passado uma mulher na Presidência, Prathiba Patil. Também tem na história do Ministério, a ativista Indira Gandhi, que foi ministra por 16 anos. Hoje é perceptível a participação feminina no parlamento, propiciado pelo sistema de cotas. Desde 1992, quando a lei foi aprovada, um terço dos assentos parlamentares são reservados para as mulheres. Na tentativa de amenizar os efeitos discriminatórios vivenciados no passado pelas variadas categorias de castas, o Estado indiano assume uma política cotista também para a educação e o serviço público – porém há mais tempo: desde a Constituição de 1949.
O sistema de castas no país tem extrema relação com a religiosidade do povo de maioria hinduísta. É uma espécie de hierarquia social de ordenamento, pois de acordo com a casta a que se pertence, são definidos casamento, forma de alimentação e, principalmente, o ofício a ser realizado. É comum se falar em castas superiores e inferiores, quando na verdade acontecem centenas de subdivisões que só tendem a multiplicar as classificações.
Segundo Janaki Nair, as vantagens de classes e castas superam as desvantagens de gênero. Janaki, com base nos estudos feitos sobre a cidade de Bangalore, no sul da Índia, disse que mulheres pertencentes a castas inferiores conseguem mais espaço na política. “Porém, isso não assegura a vitória de um candidato. Depois de eleito não se pode defender apenas um setor da sociedade. Pode-se até ser de castas inferiores e representá-las, mas depois de eleito fica impossível falar em nome dessa casta”, afirma a Professora. “Existe um grande número de mulheres capaz de funcionar, sim, de maneira independente. Há casos de mulheres que conseguem entrar em distritos sem cotas, a maioria com baixo nível de instrução”.
As indianas que se envolvem na política, que entram principalmente pelas cotas, sofrem com a cobrança exagerada, conforme nos apresenta Janaki: “ou se diz que a política é suja e não é para as mulheres, ou se diz que as mulheres podem criar uma política livre de corrupção. Elas acabam com a responsabilidade de exercerem funções ilusórias a uma sociedade hipermoralista. Exige-se delas uma carga de responsabilidade irreal”. Ela acrescenta: “É difícil sustentar que as mulheres possam alterar a estrutura política, no mínimo a cultura. Não houve nenhum tipo de desmasculinização nos órgãos públicos. As cotas são só o primeiro passo”.
A feminilidade na Índia também é encarada com dificuldades pela sociedade. Muitas mulheres abrem mão da feminilidade em prol do avanço da carreira política. Elas sofrem discriminação e perseguição da sociedade e da imprensa, esta sempre veiculando notícias em tom de denúncia de corrupção ou em relação ao comportamento sexual. Janaki Nair citou a fala preconceituosa de um vereador indiano: “existem algumas mulheres que permanecem na Câmara de manhã até à noite. Elas cometem o erro de entrar em veículos de homens que lhes oferecem carona, ou para refeições ou para cafés. Mulheres até podem ter boas intenções, mas outros começam a achar que elas são muito sociáveis. De acordo com nossa cultura hindu, não é muito bom ser sociável”.
Como percebemos, a mulher na Índia é inserida numa categoria. Reservar cotas para as diversas castas e também para as mulheres é reflexo dessa categorização. Em torno dessa discussão é necessário pensar sobre o “paradoxo da inclusão”, se essas cotas reafirmam as diferenças ou não. E agrupá-las toda numa mesma categoria é negar as diferenças entre elas. Houve, inclusive, oposição do movimento feminista à promulgação da lei das cotas. Mas depois de instituídas, há o interesse de aumentar o número de vagas reservadas nos parlamentos.