O Centro de Referência Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM – CR) iniciou ontem as inscrições para cursos de empreendedorismo na comunidade do Complexo da Maré. A nova iniciativa, denominada “Uma Maré de Mulheres: Tecendo Rumos e Gerando Ações Empreendedoras de Cidadania e Efetivação dos Direitos das Mulheres da Maré”, visa possibilitar a independência financeira de vítimas de violência doméstica e sexual. O projeto tem a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O programa oferece ainda o curso de Educação em Direitos Humanos, do qual podem participar também homens e jovens interessados em conhecer um pouco mais sobre leis que tratam especialmente da questão da cidadania e da violência doméstica e sexual. Um dos aspectos tratados no curso é a abordagem da Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, também conhecida como Lei Maria da Penha, promulgada em agosto do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mulheres vítimas de violência doméstica encontram dificuldades para denunciar as agressões dos parceiros. Isso se deve ao fato de as mulheres estabelecerem relações afetivas com seus agressores. Desde o ano 2000, quando foi fundado, o CRMM atua na diminuição dessa omissão, oferecendo assistência social, psicológica e cultural com o trabalho de estagiários de Psicologia, Serviço Social, Direito, Direção Teatral, dentre outras graduações da UFRJ.
Nesse contexto, a Lei Maria da Penha só tende a fortalecer o projeto do CRMM, pois prevê maior rigor contra os agressores, aumentando a pena de prisão de um para três anos. Além disso, eles podem ser presos em flagrante e, depois da prisão, é obrigatório o seu comparecimento em programas de recuperação e reeducação. A lei determinou também o fim do pagamento de multas ou cestas básicas, além de determinar a saída do agressor da casa da mulher e o direito da vítima de reaver seus bens.
Com a criação do CCRM, as moradoras da comunidade contam com opções que vão do lazer ao empreendedorismo. Esta última é subdividida em três cursos: culinária, arranjos florais e cuidados com crianças. Mães que trabalham fora agora poderão deixar seus filhos com a cuidadora. O curso oferece uma formação diferenciada, segundo a coordenadora do CRMM, Eliana Moura: "as mulheres recebem uma formação livre de preconceitos contra cor e classe social e noções mais profissionalizantes de saúde e higienização".
O CRMM também é fomentador de cultura. As participantes visitam lugares como o Centro Cultural Banco do Brasil e o Teatro Municipal, locais que antes faziam parte do imaginário de inacessibilidade: "Além de adentrar esses espaços, elas precisam reconhecer esses espaços como sendo seus, porque elas têm acesso e podem ir, mas geralmente têm receio por acharem tudo muito grandioso. Por isso todos os cursos têm uma carga horária cultural", afirma Eliana.
O Centro de Referência de Mulheres da Maré pretende ainda multiplicar o número de agentes capacitadas e expandir o projeto por toda a comunidade. Dados sobre o impacto do CRMM serão divulgados em breve, mas a intensa procura pelos cursos e serviços oferecidos pelo centro aponta uma perspectiva positiva no sentido de mudança no quadro de violência contra a mulher.