O Consulado Geral da Venezuela, em parceria com o Fórum de Ciência e Cultura e com o Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, realizou nesta quinta-feira, dia 4 de outubro, a palestra “Reforma Constitucional: conjuntura política da Venezuela e atualidades”, contando com a participação de María de Keipo e Rosário Pacheco, deputadas da Assembléia Nacional da República Bolivariana da Venezuela.
A abertura ficou por conta de Asunta Paolini, organizadora do encontro e cônsul adjunta do Consulado da Venezuela no Rio de Janeiro. Asunta destaca a importância do diálogo entre países da América Latina e, sobretudo, dessa relação ser estabelecida em uma Universidade como a UFRJ, enquanto formadora de opinião e berço de muitos profissionais que entrarão para o cenário político, social e internacional. A cônsul defende então a necessidade de entender o que se passa na Venezuela de acordo com o depoimento de quem está diretamente envolvido com as reformas constitucionais do país e com o governo do presidente Hugo Chávez Frías.
María de Keipo inicia seu discurso reforçando a importância destacada por Asunta sobre o entendimento do processo de transformação inédito na constituição venezuelana, devido às características peculiares que o compõem. “O projeto, constituído por 350 artigos, levanta a bandeira da independência, da autonomia contra o imperialismo, da liberdade e equidade constitucional da nação. Estão sendo realizados inúmeros plebiscitos, de tal forma que temos total convicção de que esta é a vontade popular”, defende a deputada.
Keipo explica também que esta é uma forma de socialismo diferenciada, uma vez que o projeto prevê uma constituição participativa. “Pretende-se incorporar a grande massa excluída da população, que historicamente não têm desfrutado das riquezas do país, como por exemplo, o petróleo. Para isso, uma das medidas apresentadas é estabelecer uma relação concreta com a planificação do conselho popular, dedicando uma parte da receita financeira do governo para administração pelo conselho comunal, cedendo assim maior jurisdição ao poder público municipal”, conta a palestrante.
A deputada reforça o caráter democrático do governo de Hugo Chávez, afirmando que ele foi eleito pela base popular, que clamava por novas leis e, atualmente, somam os 90% da população que o apóia. “Neste governo, existe a necessidade de conversar e ouvir cada pessoa, cada cidadão. Para isso, é preciso estabelecer uma política congregada e unida como sonhara Simon Bolívar, formando em toda a América Latina uma potência política, econômica e militar”, discursa María de Keipo.
Já Rosário Pacheco acredita que é importante estabelecer diálogos como este, entre a Venezuela e a UFRJ, para desmistificar a impressão que políticos de direita, com o apoio midiático, têm passado sobre o projeto, rebaixando a importância da proposta no que se refere ao bem-estar da população e acusando Chávez de visar somente sua manutenção no poder. “Pelo contrário, a reforma tem por objetivo a descentralização do poder. Entre as medidas, propõe maior autonomia dos distritos federais, sobre o qual a população terá o poder de decisão; proíbe latifúndios e monopólios; cria programas de atenção integral à saúde em comunidades carentes; atende à exigência dos trabalhadores de redução da carga horária de trabalho de oito para seis horas por dia, entre outras medidas”, enumera a deputada.
Quanto à acusação contra Hugo Chávez, Rosário esclarece que, segundo a proposta, o Artigo 230, que determina que o período de mandato deve ser de seis anos permitindo a reeleição uma única vez, seria alterado, aumentando o período presidencial para sete anos, com reeleição contínua e imediata, de acordo com a vontade popular. “É preciso que o povo tenha o poder de escolha sobre dar ou não continuidade à gestão atual, optando por um governo que lhe agrade, por quanto tempo achar necessário. Em outros países, como Portugal, Alemanha, Chipre, Letônia, Itália, França, entre outros, já existe a reeleição contínua. Em nosso país, ainda precisamos de tempo para adequar à nova constituição. Ou não podemos ter esse direito por assumir um ideário social bolivariano?”, interroga Rosário Pacheco, finalizando suas considerações.