Francisco dos Santos Amaral Neto, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFRJ, receberá, em outubro, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. O anúncio oficial foi feito pelo Conselho Universitário da instituição portuguesa na última sexta-feira, dia 7 de julho, mas a honraria só será recebida após as férias escolares européias.
O título de Doutor Honoris Causa é concedido às personalidades que se distinguem pelo saber ou atuação em prol da Arte, da Ciência, da Filosofia e das Letras. Sua atribuição ao professor Francisco Amaral é justificada pela Universidade de Coimbra por ser ele “um promotor incansável da aproximação entre a Ciência Jurídica brasileira e a portuguesa”. Além disso, é destacado como “um divulgador qualificado e empenhado da Faculdade de Direito de Coimbra e dos trabalhos de seus professores.”
Francisco Amaral é formado em Direito pela UFRJ e fez cursos de Extensão em Economia Internacional na Universidade de Harvard e Direito Civil na própria Universidade de Coimbra. É doutor em Direito Privado, também pela UFRJ e, desde 1988, leciona na instituição. É autor de Direito Civil – Introdução (Renovar, 2006, 6ª ed.), que reúne os princípios, os conceitos e as categorias fundamentais que formam a Teoria Geral do Direito Civil.
Não são muitos os professores da UFRJ que já foram agraciados com essa honraria da Universidade de Coimbra. Nomes como o do ex-reitor da então Universidade do Brasil, Pedro Calmon, e o do ex-professor de Direito Civil, Caio Mário da Silva Pereira, tiveram esse privilégio. Segundo Francisco Amaral, o título é uma grande honra e “uma das maiores aspirações de um jurista brasileiro é ganhar esse título, especialmente porque a Universidade de Coimbra é a matriz do pensamento jurídico no Brasil”, afirma o professor.