O Fórum de Ciência e Cultura recebeu, dia 6 de junho, Luigi Bobbio, professor da Universidade de Turim, Itália. Pela primeira vez no Brasil, Bobbio, que atua na área da Ciência Política foi convidado pelo Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), de Porto Alegre (RS), a fim de percorrer algumas cidades brasileiras apresentando palestras e seminários sobre políticas públicas, democracia participativa e cidadania, em universidades. Na UFRJ ele proferiu palestra sobre “Avaliação de Políticas Públicas Urbanas”.
A idéia principal é trocar experiências entre Brasil e Itália acerca dos métodos de avaliação dessas políticas. Segundo Marcelo Sgarbossa, pesquisador do Lappus, “a Itália tem muito a ver com o Brasil em termos de organização estrutural dos estados”.
Para Bobbio, temos que nos perguntar para quê serve a avaliação e se ela tem alguma utilidade na política pública, “temos que questionar sobre a eficácia de uma política. É preciso avaliar um problema específico empírica, e não ideologicamente, fundado”.
O que avaliar: políticas ou serviços?
Luigi Bobbio acredita que há uma certa confusão entre ambos os conceitos: serviços são aqueles oferecidos pela administração pública, que também produz políticas. São alterações e intervenções nas sociedades com vistas a resolver problemas públicos. Essa distinção, segundo ele, é muito difícil de se fazer na Itália.
Avaliar as políticas públicas é diferente de avaliar os serviços. É, também, avaliar resultados produzidos na sociedade e pensar quais os efeitos ocorridos após a implementação de tais políticas. “Se queremos avaliar uma política não basta ver se o serviço foi feito corretamente e se os usuários estão satisfeitos. É preciso ver se houve alguma alteração na sociedade”, afirma o professor.
Para ele, não dispomos de teorias suficientemente claras para avaliar os impactos sociais produzidos e tampouco a correlação entre as medidas tomadas e seus resultados. O objetivo é fornecer argumentos para o debate público o que é muito fraco na Itália, constata Bobbio.
Os conhecimentos produzidos após uma avaliação não são devidamente utilizados, para isso, segundo Bobbio, realizar um feedback é importante para a reformulação de políticas.
Luigi Bobbio escreveu três livros ainda não traduzidos para a Língua Portuguesa e vários artigos na área de Ciência Política que podem ser acessados através do site da Universidade de Turim (www.unito.it).
A programação completa de sua turnê por algumas cidades brasileiras poderá ser acessada pelo site do Lappus (www.lappus.org.br).