Ao ler o livro ‘História da Faculdade Nacional de Direito’, publicado em 1945 por Pedro Calmon, Fátima Madruga, chefe da biblioteca da Faculdade de Direito, descobriu que em outubro deste ano a biblioteca estaria completando 100 anos. A biblioteca foi inaugurada em 1905 por dois alunos da Faculdade.Um deles era Arnaldo Guinle, que doou livros e estantes para o local. O nome do outro estudante não estava no livro de Calmon, diz Fátima. Os estudantes ficaram responsáveis pela biblioteca por mais de 30 anos. Somente em 1948, a Faculdade contratou a primeira bibliotecária, Cléa Marques Ferreira Sangirad.
São aproximadamente 30.000 livros na biblioteca Carvalho de Mendonça. Entre eles, clássicos como os de Evaristo de Moraes Filho e Carvalho de Mendonça, além de obras raras, como as de Gaetano Filangieri. O acesso aos livros, embora seja aberto, sofre restrições em casos de as obras raras e clássicas. “Em geral, estes livros ficam em um local reservado. O acesso é aberto mas com restrições. Os alunos têm acesso ao catálago, mas não é permitido a eles irem até onde estão os livros. Isso é para evitar a bagunça e o furto que, infelizmente, é muito grande”, afirma Fátima.
O CACO, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, freqüentemente doa livros para a biblioteca, ao contrário da maioria dos professores, que não possui essa mesma iniciativa, diz Fátima, que espera dessa nova direção da Faculdade uma atenção maior ao acervo da biblioteca do que foi dada pelas antigas gestões. “ Há bibliotecas de outras unidades da UFRJ em que o diretor separa alguma verba para a compra de livros. Não me lembro de isso ter sido feito aqui na Faculdade”, afirma ela.
A única direção da Faculdade de Direito que olhou para a biblioteca do curso e fez algo por ela foi a do professor Francisco Amaral, que cedeu uma sala para que fossem guardados os periódicos, diz a bibliotecária. “Foi o único diretor a ter sensibilidade com os problemas da biblioteca, além de ser um freqüentador assíduo dessa biblioteca”, afirma Fátima.
Em comemoração ao centenário da Biblioteca Carvalho de Mendonça, haverá um evento no salão nobre da Faculdade de Direito, às 9:30h, dia 26. Neste mesmo dia, será lançada uma campanha pelo jurista Técio Lins e Silva, com o apoio do CACO, para incentivar as doações de livros para a biblioteca. “O que pretendemos é chamar a atenção das autoridades para que se crie uma política efetiva que resolva o problema da biblioteca”, afirma Fernanda Peixoto. Também será lançado, neste mesmo dia, o arquivo do CACO, contando a história do movimento estudantil da UFRJ.
Doação de livros
Fernanda Laje Alves, diretora executiva do CACO há três anos, lembrou que no início deste ano, o professor de Direito Penal, Geraldo Prado, doou para a biblioteca da Faculdade vários livros. Porém, Laje confirma que a doação de livros por parte dos docentes ainda é muito pequena. Grande parte dos livros recebidos pela biblioteca vem da doação de ex-alunos.
Segundo Fernanda Peixoto, diretora do departamento de imprensa do CACO, o problema da biblioteca reflete a falta de investimento, de verba, de incentivo do governo e da própria universidade na biblioteca. “ Não existe uma linha política por parte do governo e da própria reitoria no sentido de atualizar a biblioteca”, diz ela.
O CACO possui uma pequena renda mensal, vindo de um aluguel simbólico de uma cantina. Parte deste dinheiro é depositado mensalmente em uma conta . Ao final de cada ano, explica Fernanda Laje, é feita uma pesquisa entre os estudantes, semelhante ao orçamento participativo feito pelas prefeituras do Rio Grande do Sul.
Através dessa pesquisa pergunta-se aos alunos o que os dirigentes do centro acadêmico devem fazer com o dinheiro que foi recolhido durante o ano inteiro. Em todos os anos em que foi feita essa pesquisa, exceto ano passado, em função dos problemas administrativos com a antiga direção da Faculdade, a preferência dos alunos era que este dinheiro fosse utilizado na compra de livros para a biblioteca.
Esse resultado é por que os alunos geralmente têm que se deslocar para outras bibliotecas, como a do Tribunal, para poderem encontrar livros, já que na biblioteca da Faculdade não há um acervo atualizado.“A biblioteca está tãodefasada quanto defasados estão os nossos programas e a nossa grade curricular. Por isso, a renovação da biblioteca deve acontecer junto com a reformulação didático pedagógico da Faculdade”, afirma a diretora da Faculdade de Direito, Juliana Neuenschwander Magalhães.
No ano passado, na gestão do professor Alcino Ferreira Câmara Neto, foi criado uma Comissão de Biblioteca composta por professores, técnicos e alunos da Faculdade. A intenção da nova direção da Faculdade de Direito é reativar essa Comissão para que a reconstrução da biblioteca se dê junto com a reconstrução pedagógica da escola.
Em 2006, segundo Paula Mello, coordenadora do Sistema de Bibliotecas da UFRJ (SIBi), haverá uma grande licitação (R$ 600.000,00) para a compra de livros para as 43 bibliotecas de graduação e pós-graduação da universidade.
Segurança
No Brasil, o índice de furtos de livros em bibliotecas de universidades gira em torno de 3 a 5% por ano, afirma Paula. A biblioteca da Faculdade de Direito sofre muito com esses furtos, diz Fátima, que reclama da falta de um esquema de segurança para o local. Segundo ela, a Faculdade de Direito não foi contemplada com um sistema de segurança pela universidade.
Para a diretora da Faculdade de Direito, Juliana Neuenschwander Magalhães, o ideal para a biblioteca é que haja um controle eletrônico da saída dos títulos, existindo nos livros um código de barras em que, o estudante que saia da biblioteca com um livro no qual o código de barra não tenha tido baixa, faço acionar automaticamente um alarme. “ Esse é um sistema simples e adequado para a biblioteca da Faculdade de Direito, pois o local não possui janelas que dêem para a rua. Eu me transferi da UFMG, onde há um um elevado índice de furtos de livros. Os frequentadores da biblioteca, que possui quatro andares, vão para o último andar e jogam os livros pela janela”, diz Magalhães.
Sobre a implantação de um sistema de segurança, a diretora observou. “Nós não temos um orçamento que nos permita estabelecer um sistema como esse no momento em que desejarmos. Isso depende da disponibilização de verbas”, afirmou.
No final de 2004, o SiBI elaborou um projeto, já aprovado pelo BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e em fase de assinatura de contrato, vinculado aos cuidados com acervos antigos e raros. Das 43 bibliotecas existentes na UFRJ, 13 delas possuem este tipo de acervo. Até o final do ano, bibliotecas como a Carvalho de Mendonça estarão recebendo equipemantos de controle e para melhor ambientação das salas que abrigam obras raras, diz Paula Mello.
Falta espaço
O prédio que abriga a Faculdade de Direito não possui espaço suficiente para os mais de 2.700 alunos devidamente matriculados no curso. É essencial que se amplie o espaço da Faculdade, diz Juliana, que afirmou começar imediatamente com a licitação das obras para dar início às reformas do prédio.
Juliana lembrou que uma solução para o problema de espaço da Faculdade poderia ser o prédio do Superior Tribunal Militar, que fica próximo a Faculdade, que está fechado a mais de dois anos. Segundo ela, o prédio está boas condições. “Nós precisamos de um espaço físico para a ampliação da biblioteca e das saulas”, disse ela.
Projetos de Infraestrutura
No início deste ano, o SiBI restaurou o mobiliário, reformou o piso, ampliou os pontos de rede e comprou dois computadores para a biblioteca da Faculdade de Direito. “ O projeto do SiBI é melhorar as condições de funcionamento das bibliotecas da UFRJ”, afirma Paula.
Em 2002, foi encaminhado a Faperj um projeto de recuperação da infraestrutura da biblioteca orçado em R$ 249.496,00 elaborado pela arquiteta Carmem Solange Severo, o engenheiro Ruben Moret e a bibliotecária Myriam de Castilho Gama. Porém, a Faculdade de Direito não foi contemplada pelo recurso por ser uma área que não realiza pesquisa, diz Fátima.
O objetivo do projeto era aumentar a área de estudo para os alunos, climatizar outra dedicada às obras raras além de uma sala melhor para o trabalho dos bibliotecários, diz a chefe da biblioteca.
Há outro projeto, mais simples e barato do que o de 2002, que visa criar um espaço para os alunos estudarem com o seu próprio material na biblioteca. Porém, isso não irá resolver o problema, diz Fátima. “ Irá apenas minimizá-lo”, completa. Este projeto foi elaborado em dezembro de 2004 pelo engenheiro Paulo Ripper.
O SiBI tem um projeto para a construção de uma biblioteca de 6 andares no campus da Praia Vermelha, reunindo todas as obras raras e clássicas da área de humanas da UFRJ. “Vamos criar uma nova ambientação, além de uma integração multidisciplinar. As bibliotecas existentes nas unidades, como a da Faculdade de Direito, continuaria existindo mas, com outras funções. Elas não mais abrigariam obras raras e clássicas, que ficariam concentradas na biblioteca da Praia Vermelha”, diz Paula.
A biblioteca da Faculdade de Direito possui uma base de dados jurídicos, a jurisdata, na qual encontram-se artigos analisados de periódicos, sendo a única no Rio de Janeiro a fazer essa análise. A jurisdata se originou a partir de um projeto produzido pela Myriam de Castilho Gama e assinado pelo professor Francisco Amaral, “a época diretor da Faculdade de Direito. Eram os alunos que analisavam esses artigos sob a coordenação da bibliotecária Myriam, atualmente de licença. O projeto encontra-se parado. Segundo Fátima, ele será retomado pela biblioteca no próximo ano.