A equipe da assessoria de comunicação da UFRJ procurou a professora do Instituto de Economia, Maria Lucia Teixeira, para saber a opinião dela sobre a previdência social que está voltando à mídia com reportagens que trazem denúncias de corrupção, de ineficiência da máquina gestora dos benefícios previdenciários, assim como as recorrentes avaliações negativas (a Previdência Social é deficitária, não distribui renda). Essa denúncias sempre aparecem quando se encontram, na agenda governamental, intenções reformistas. Que intenções podem estar sendo gestadas para 2005?
Maria Lúcia: “Em primeiro lugar, já há uma declaração pública do Presidente Lula de que pretende unificar toda a arrecadação de receitas federais. Ou seja, as contribuições previdenciárias que são recolhidas pelo INSS passariam a ser arrecadadas pela Secretaria de Receita (que teria seus poderes ampliados), como já o são outras receitas que a Constituição criou para a Seguridade Social (Cofins, Contribuição sobre o Lucro das Empresas).
A possibilidade de que o Tesouro, transformado no depositário de todas as receitas federais, não transfira a íntegra dos recursos arrecadados com as contribuições sobre salários para a Previdência é real, uma vez que essa é a prática em relação a outras receitas.
Uma segunda questão que tem povoado os debates diz respeito ao piso dos benefícios previdenciários. Pela Constituição, nenhum benefício da Seguridade Social pode ser inferior ao salário mínimo, o que garante, pelo menos aos beneficiários mais pobres, que o valor de suas aposentadorias não seja aviltado como ocorreu no passado.Eliminar essa “vinculação” (tida como engessadora) é condenar a velhice à miséria.
Finalmente, não se pode esquecer que a reforma de 2003 abriu a perspectiva de instituição dos fundos de pensão para o funcionalismo público, embora posteriormente tenha sido veiculada a informação de que seriam fundos públicos. Como, porém, o assunto ainda não foi regulamentado, a expectativa do mercado continua forte.
Seria demasiadamente conspiratório afirmar a existência de uma campanha orquestrada para, de novo, reformar a previdência social. De todo modo, há fumaça no ar, e onde há fumaça pode-se prever que o fogo está por perto”.