O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e a Advocacia Geral da União (AGU) promovem, nos dias 7 e 8 de outubro, o Seminário “Faixa de Fronteira: Novos Paradigmas”. O evento visa revisar conceitos sobre a faixa de fronteira. A lei que regula esta questão foi promulgada, em 1979, estando inadequada à atual conjuntura. O seminário, que terá lugar no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, contará com a presença do Vice-Presidente José Alencar e dos Ministros do GSI, general Jorge Armando Félix, e da AGU, dr. Álvaro Augusto Ribeiro Costa, na cerimônia de abertura.
O professor João Pacheco de Oliveira Filho, da UFRJ, participará, no primeiro dia, do painel “A ocupação de terras: questão fundiária e questão indígena”. A professora Lia Osório Machado, também da UFRJ, integrará, no dia 8, a mesa do painel “A faixa de fronteira, os crimes transnacionais e as ações de integração”.
Mais informações no site www.presidencia.gov.br/gsi/seminario