Ao comemorar o dia do trabalhador, a Pró-reitoria de Pessoal, em parceria com Sintufrj, Coppe e Escola de Educação Física e Desportos (EEFD); promoveu a Semana do Trabalhador entre os dias 30 de abril e 7 de maio com uma programação especial. No primeiro dia, aconteceu a I Volta da UFRJ – Corrida Rústica, comemorando o 65o aniversário da EEFD.
No dia 5, quarta-feira, no Salão Azul, houve uma mesa de debate com o tema: “Reforma Sindical do Governo Lula”, com a participação do pró-reitor de pessoal, Luiz Afonso Mariz, o superintendente da PR-4, Roberto Gambine, e o representante da SINTUFRJ, Agnaldo Fernandes. Apesar de lamentarem a falta da representante da direção da CUT, Lúcia Reis, os presentes puderam analisar e discutir sobre a proposta do governo em relação à reforma sindical, além de criticarem o papel que a Central Única dos Trabalhadores vem exercendo durante o Governo Lula. Segundo Agnaldo, a CUT está abrindo mão da defesa dos interesses da classe trabalhadora para apoiar as propostas do governo.
Dentre os pontos apresentados no Relatório do Fórum Nacional do Trabalho, um determina a transferência da aprovação das propostas para Cúpula das Centrais e das Federações, e não mais para a Assembléia de Base dos Trabalhadores, não podendo sofrer alteração depois. “Os servidores são obrigados a negociar o que vem do governo”, afirmou Agnaldo Fernandes. Ao completar, ele disse que se os funcionários da UFRJ não quiserem aderir às idéias da CUT, ela pode criar outro sindicato dentro da instituição. Seria uma forma do Governo Lula controlar e decidir a organização dos próprios servidores. Ele leu um trecho do relatório em que se afirmava esse controle do Estado sobre as organizações trabalhistas. Dizia: “As normas estatutárias ao serem estabelecidas pelo Conselho Nacional de Relação de Trabalho serão submetidas à aprovação por ato normativo do poder Executivo”, ou seja, o governo tem que aprovar como o estatuto do sindicato vai ser produzido.
Outro ponto discutido foi a regulamentação da greve. Há uma lista de setores, que segundo o governo, não podem entrar em greve, como transporte, serviços funerários, redes hospitalares, serviço bancário, dentre outros. “Quando vem a proposta do governo ou dos patrões para garantir o direito de greve, já há uma coisa errada. Isso não existe! O empresário não pode determinar como seu empregado deve ou não fazer greve”, enfatizou o representante da Sintufrj. Agnaldo Fernandes terminou dizendo que todos os servidores devem estar atentos às propostas defendidas pelo Governo para que não haja uma contra-reforma ao invés de reforma, ou seja, piore a atual situação dos direitos trabalhistas e suas organizações.
Discriminação no Mercado de Trabalho
Nesta quinta-feira, 6 de maio, o Salão Muniz Aragão, no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, recebeu a palestra “Discriminação no Mercado de Trabalho”, mais um debate proposto na “Semana do Trabalhador”.
Apresentando a mesa, estava Roberto Gambine, da Pró-Reitoria de Pessoal, PR-4. Como convidados para discutir o assunto, a professora Suely de Almeida, Decana do CFCH e Denise Góes, Coordenadora Geral do SINTUFRJ. O representante do Grupo Arco-Íris, esperado para relatar o preconceito sofrido por homossexuais, não compareceu.
Denise Góes, militante do Movimento Negro Unificado, fundado em 1978, tratou da questão do racismo no Brasil. Na sua opinião, este preconceito é velado. As pessoas não se assumem como preconceituosas, mas o são.
Segundo Denise, o negro é visto no mercado de trabalho como incapaz. Em geral, ocupa postos menos valorizados e recebe menores salários se comparados aos brancos. Lembrou ainda dos anúncios de emprego que pedem “boa aparência”, traduzida por padrão estético europeu.
A militante citou ainda o artigo 5o da Constituição Federal que declara que todos são iguais perante a lei. Contudo, na opinião de Denise, este artigo retrata o que ela chama de “mito da democracia social” que planta uma falsa realidade. Todos são colocados no mesmo patamar, porém, não é assim que realmente ocorre. Para Denise, é necessário encarar os fatos. Enquanto os negros não aceitarem que são tratados de modo diferente, não acabarão com o preconceito.
O movimento negro quer assumir de frente o caráter racista que há no Brasil, engajando-se em políticas que busquem um programa de igualdade, gerando mais oportunidades para os negros. Por exemplo, o acesso do negro à Universidade.
Denise defende a questão das cotas raciais democratizando a entrada do negro nas instituições de ensino superior. De acordo com Denise, o Estado tem uma dívida com a comunidade negra e por isso, é necessário um conjunto de medidas de reparação. “É preciso sim tratar desigualmente para que se tornem iguais”, completa referindo-se às cotas.
A Decana do CFCH, Suely de Almeida, também deu sua contribuição, tratando da problemática da mulher no mercado de trabalho. Suely destaca que, se agregados valores como raça, cor e pobreza à desigualdade entre os sexos, esta torna-se muito mais acentuada. “Vivemos em uma sociedade em que as diferenças são praticadas e naturalizadas, ou seja, servem de base para justificar a desigualdade”, diz a decana.
Com base em dados do IBGE, de 2000, Suely mostrou ao público as diferenças existentes, primeiramente, entre ricos e pobres em relação à sua renda e salário, bem como sua percentagem populacional. A esses dados, somou a percentagem de brancos, negros e pardos na população brasileira, retirados do IBGE. Suely esclarece, no entanto, que os dados relacionados à cor têm de ser relativizados, já que muitos negros se intitulam morenos, pardos ou até mesmo brancos, aceitando que há uma desigualdade de tratamento no seio da sociedade onde vivem. A decana mostrou também que os brancos detêm maior parte da riqueza do país.
Segundo Suely, as pessoas aprendem a conviver com essas desigualdades e “quanto mais sutis as discriminações, mais naturais são, e menos percebemos”. Para dar mais peso a seu depoimento, Suely demonstra que a discriminação também está presente nas instituições, através de dados relativos ao quadro de funcionários da UFRJ, que expressam a predominância de pessoas do sexo masculino ocupando os cargos mais elevados, como os de titulares da administração e do magistério, níveis mais disputados de carreira. Ou seja, quanto mais baixa a função, menor é a diferença. Em relação aos centros, o que possuem maior quantidade de professores homens(95,8%) é o Centro de Tecnologia – CT.
Suely de Almeida tem a mesma opinião de Denise Góes, priorizando a necessidade de um avanço em relação às políticas públicas voltadas para as problemáticas da mulher e do negro, no sentido de reduzir as formas desigualdade; e enfatizando que se criem estratégias de caráter não paliativo, visando resolver o problema através de uma macropolítica.
Ao final das explanações foi aberto espaço para perguntas da platéia. Chantal Russi, diretora do SINTUFRJ e funcionária do Sistemas de Bibliotecas e Informações, Sibi, afirmou sentir falta da abordagem do assunto sobre a discriminação sofrida pela terceira idade. “A pessoa é descartada de sua função produtiva sem que sua contribuição para a história social seja relevante. Este tema não está dissociado do debate de hoje.”, afirmou Suely de Almeida sobre esta questão. Denise Góes completou: “A faixa etária não tem vínculo com a produção intelectual , mas lógica da produção de hoje é excludente”.