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Pelo Campus

Luís Roberto Barroso ministra aula magna na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ministrou  hoje, 6/10, na Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ, uma aula magna com o tema “Revolução digital, recessão democrática e mudança climática”. Compuseram a mesa de abertura Roberto de Andrade Medronho (reitor da UFRJ), João Luiz Pondé  (vice-decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ), Carlos Bolonha (diretor da FND/UFRJ), Carolina Pizoeiro Gerolimich  (vice-diretora da FND/UFRJ), Renan CharnoskiI (diretor do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira) e Juliana Sanches (representante discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ). Ao dar as boas-vindas ao palestrante, Juliana Sanches – única pessoa negra da mesa –  destacou a necessidade de haver uma ministra negra no STF, debate e movimento que têm ganhado espaço principalmente nas redes sociais, devido à necessidade de indicação de um nome para sucessão de Rosa Weber, que se aposentou recentemente. 

O Salão Nobre da FND não deu conta de acomodar todos os que gostariam de assistir à aula de Barroso. Com todos os lugares preenchidos, muitas pessoas ficaram de pé. O exterior do salão também ficou muito cheio, já que ninguém queria perder a oportunidade de ouvir o atual presidente do STF em seu primeiro evento oficial no cargo. Em quase uma hora de fala, o presidente dividiu com a plateia seus conhecimentos sobre revolução digital, recessão democrática e mudança climática, temas que podem até parecer distantes entre si, mas que o ministro relacionou com maestria. Barroso destacou que sua profissão, antes de tudo, é professor e que estava ali na faculdade com muita alegria.

Foto: Raphael Pizzino (SGCOM/UFRJ)

O professor dividiu sua palestra em três momentos. Ao falar sobre a revolução digital, afirmou que estamos vivendo a terceira Revolução Industrial, marcada pela substituição da tecnologia analógica pela digital e pela universalização da internet. Segundo ele, essas tecnologias mudaram a forma como nos relacionamos com o mundo.

“Nós estamos vivendo um momento de transformação muito profundo”, disse ele.

A revolução digital e a recessão democrática

De acordo com o professor, “vivemos em uma economia do conhecimento, dos dados, da informação e da propriedade”. A grande vantagem é a democratização do acesso ao conhecimento, à informação e ao espaço público. Para ele, por outro lado, o controle de qualidade, autenticidade e civilidade que antes era realizado pelos veículos de comunicação (rádio, jornais e televisão) foi perdido. A aula ministrada destacou a dificuldade de lidar com a liberdade de expressão e o “mínimo de civilidade que preserve a democracia”, segundo suas palavras. 

Barroso também destacou o fenômeno que chamou de “tribalização”, em que grupos sociais só conversam entre si. Isso, segundo ele, gera a polarização política que está acontecendo no Brasil, em que as pessoas se dividem em dois lados que acreditam serem o certo e o errado. Com isso, a verdade vai se perdendo, uma vez que, segundo ele, cada lado cria as suas próprias narrativas.

O segundo momento da aula foi direcionado à recessão democrática, quando o professor estabeleceu uma relação com as discussões já trazidas no tópico sobre a revolução digital. Barroso afirmou que a democracia vive um momento de descrédito em diferentes partes do mundo. Como fatos que confirmam a situação, ele relembrou os ataques antidemocráticos de 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos da América e de 8 de janeiro de 2023 no Brasil. “O que aconteceu no mundo, com reflexos no Brasil, foi a ascensão de um populismo autoritário, antipluralista, anti-institucional e que divide a sociedade entre “nós” e “eles”. Em uma democracia, não existe “nós” e “eles”; ela é composta de um povo plural”, afirmou o presidente do STF. Ele destacou ainda que precisamos resgatar no Brasil a capacidade de discutir temas sem ofender ou desqualificar o outro, o que ofereceria à sociedade um salto civilizatório. 

O professor relembrou a necessidade de existirem instituições que limitem o poder, como é o papel do STF. Segundo ele, no Brasil, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral foram eleitos como “os inimigos a serem enfrentados”. Para Barroso, apesar dessa situação, as instituições brasileiras venceram. O professor comemorou ainda os 35 anos da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, que marcou o processo de redemocratização do país.

Mudança climática

O terceiro e último tema abordado por Luís Roberto Barroso foi a mudança climática. Para o ministro, o negacionismo é um problema e há uma dificuldade em lidar com a questão.

 

“Frequentemente por ignorância ou por desconhecimento, embora diversos cientistas tenham documentado que o aquecimento global é produto da ação humana. Se continuar nesses níveis, a vida na Terra vai enfrentar fenômenos climáticos dramáticos, extremos, até se tornar inviável”, explicou Luís Roberto Barroso.

Para Barroso, as questões relacionadas à mudança climática geram problemas em longo prazo, no futuro, o que impede que ações sejam realizadas no presente. A ação atual exige mudanças de comportamento, por isso elas não são incentivadas. Barroso destacou também a necessidade de que esse debate entre efetivamente na agenda política brasileira e afirmou que o país precisa (e pode) assumir a liderança ambiental global. 

Você pode assistir à aula completa ministrada por Luís Roberto Barroso no Canal da UFRJ.