A Universidade Federal do Rio de Janeiro lançou, nesta quarta-feira (23/11), a licitação para a concessão de um equipamento cultural multiuso. O processo será bifásico. No dia 19/12, as empresas interessadas terão das 14 às 17h para fazer a entrega da documentação exigida em edital, no Prédio 5 do Parque Tecnológico da UFRJ (Rua Aloísio Teixeira, 278, Cidade Universitária). Já no dia 21/12, às 9h, no Centro de Convenções do Ventura Corporate Towers (Avenida República do Chile, 330, Centro), os envelopes serão abertos com as propostas de preço. Após abertas as propostas haverá um leilão em viva-voz. Como de praxe, o concorrente que oferecer o maior valor de outorga pela concessão vencerá a competição.
- Clique aqui para acessar a página do leilão presencial, no site da Pró-Reitoria de Gestão e Governança da UFRJ.
Segundo a reitora, Denise Pires de Carvalho, o projeto é fruto de trabalho árduo que envolve a UFRJ e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O leilão que vai acontecer é produto de um estudo bastante longo, realizado por um consórcio. Todo o aspecto jurídico foi acompanhado pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da nossa Procuradoria Federal. A UFRJ não tem interlocução com essas empresas do consórcio. Nossa interlocução é com o BNDES, com o qual a UFRJ assinou contrato para estudos técnicos. Portanto, há interlocução da UFRJ com o BNDES, que elaborou uma minuta de edital. Essa minuta feita pelo BNDES passou pela análise da nossa Procuradoria. Os setores jurídicos das duas instituições trabalharam juntos para que o edital pudesse ser lançado. Quem segue o processo de licitação agora para atender a esse edital é a UFRJ, exclusivamente. Inclusive agradeço a toda a equipe da nossa Pró-Reitoria de Gestão e Governança, que trabalhou para que o edital fosse publicado e seguirá todos os trâmites licitatórios, que culminarão com leilão que vai escolher o investidor. No dia 21/12, nós esperamos conhecer os interessados e quem será o vencedor desse leilão”, afirma a reitora, Denise Pires de Carvalho.
O período de concessão é de 30 anos. O valor mínimo para outorga é de R$ 625 mil. A empresa vencedora precisará fazer intervenções que chegam a R$ 137,7 milhões em todo o projeto, sendo R$ 53,7 milhões nas instalações acadêmicas e R$ 84 milhões na parte cultural. Além de investir em equipamentos culturais, quem vencer terá que dar contrapartidas in natura para a UFRJ: construir um restaurante universitário no campus Praia Vermelha com capacidade para fornecer duas mil refeições por dia, além de dois prédios acadêmicos no mesmo campus. Isso possibilitará que o Palácio Universitário concentre atividades de pesquisa e extensão das unidades atuantes ali.
A limitação da taxa de ocupação é de 30% e o gabarito é de 20 metros, com pelo menos 70% de área de livre circulação. A UFRJ terá direito a uso de 270 dias por ano do Espaço Ziraldo e a 50 dias por ano do espaço cultural multiuso.
A área total com intervenções tem 15 mil metros quadrados entre as imediações do Shopping Rio Sul, onde ficava o antigo Canecão e o novo espaço multiuso (próximo ao campo de futebol). A ideia é que esse espaço vire uma nova área pública de lazer.
Para ser elegível à concorrência, a empresa precisa comprovar que tem experiência ou conta com um parceiro que já administrou espaços multiuso com capacidade para pelo menos mil pessoas.
O projeto conceitual prevê que o “novo Canecão” será em formato multiuso. Mas há a exigência de que a empresa selecionada ofereça pelo menos três mil lugares no módulo “show’’, com público de pé ou 1,5 mil lugares sentados. O uso do nome “Canecão” não é obrigatório, já que o espaço pode ser batizado com a marca de um patrocinador, o que é conhecido como “naming rights”.
Segundo a reitora, o projeto beneficia o Brasil.
“É um projeto importantíssimo para as áreas artística e cultural, não só para a UFRJ, mas também para a sociedade carioca e brasileira que visitou e assistiu aos shows da Música Popular Brasileira naquele espaço no campus da Praia Vermelha, que é da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde existia aquela casa de espetáculos com o nome de Canecão, sem funcionamento há uma década. Nós pretendemos agora reabrir essa casa de cultura não só para atender a demanda da sociedade por um palco que seja de altíssima qualidade acústica naquela região do Rio de Janeiro que atenda à classe artística, mas que também seja palco para interação entre essa área cultural e os cursos da UFRJ, que são vários na área de direção teatral, música, dança, só para citar alguns”, afirma.
“A restauração do painel do Ziraldo terá o envolvimento dos estudantes do corpo social da Escola de Belas Artes (EBA) e, portanto, diversas unidades acadêmicas serão beneficiadas com esse projeto, que pretende devolver para o Brasil a história da MPB, a história do artista Ziraldo, que está ali, num dos maiores painéis que compõem a sua obra. A UFRJ demonstra, assim, para a sociedade que estamos atendendo a todas as demandas de interação entre o ensino, a pesquisa e as atividades de extensão”, completou a reitora.
Para o vice-reitor, Carlos Frederico Leão Rocha, a Universidade prossegue com seu projeto de nova casa de cultura para o Rio.
“Sabemos da qualidade do projeto, acreditamos que estamos no caminho correto e estamos cumprindo uma promessa que foi feita pela Reitoria da UFRJ em 2010, no caso com o professor Aloísio Teixeira, renovada por Carlos Antônio Levi da Conceição e por Roberto Leher e, agora, a reitora, Denise Pires de Carvalho, está conseguindo cumprir a promessa”, concluiu.