Em reunião extraordinária na quinta-feira, 10/11, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio de Janeiro discutiu seu Projeto de Valorização do Patrimônio. O projeto prevê investimentos em infraestruturas acadêmicas por meio de duas linhas de ação: cessão do Equipamento Cultural Multiuso e permuta de unidades do Ventura Corporate Towers.
Em relação ao Equipamento Cultural Multiuso, grande parte do debate foi sobre o motivo da opção pelo modelo de cessão do espaço, assim como a extensão do período previsto, de 30 anos. Para o conselheiro e professor Walter Suemitsu, esse é “um projeto de concessão de uso; não é cessão, não é parceria público-privada. É um ente jurídico bem claro”. O conselheiro ressaltou ainda que o período de 30 anos para a concessão é necessário para justificar o investimento que será realizado, em torno de R$ 58 milhões.
Ainda segundo o conselheiro, passado esse período, a Universidade terá condições de exigir mais dias para utilizar o espaço, uma vez que não haverá a necessidade de outras contrapartidas. “Agora, quando for a renovação, o prédio, o equipamento cultural, já vai ser da UFRJ. Então, as condições vão ser muito mais favoráveis. [Agora] a gente tem que ceder 300 dias para a iniciativa privada porque eles não vão investir e não ter retorno nenhum.”
A reunião contou com a participação de diferentes grupos da Universidade, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj), a Associação de Docentes da UFRJ (Adufrj), a Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE Mário Prata).
Representando o DCE, Mariana Frucht manifestou-se em sentido contrário à aprovação da proposta. Ela justificou: “Em essência, o projeto é apresentado como a saída para os sucessivos cortes de verba em educação. Entrega, irrestritamente, o patrimônio público para o mercado financeiro”.
Tal perspectiva, porém, não é unânime entre os conselheiros. “Qualquer prédio construído em terrenos da instituição é de propriedade da UFRJ. Isto é, com o novo Canecão, a UFRJ não alienará nem 1 metro quadrado de seu território. Um exemplo disso é o atual prédio da Reitoria no Parque Tecnológico”, afirmou Roberto Medronho, professor e membro do Consuni.
Após quase cinco horas de discussão, o encontro foi encerrado sem votação sobre a aprovação ou não do projeto. Assim, a reitora Denise Pires de Carvalho convocou outra reunião extraordinária para a próxima quinta-feira, 17/11, para que o Conselho possa discutir novamente o tema e votar a proposta.
A reunião pode ser assistida na íntegra aqui.